Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

PEN planeja postergar discussão sobre prisão em segunda instância

Partido se intitula de direita e trabalha para evitar ficar associado a uma eventual soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Por Estadão Conteúdo 16 abr 2018, 09h08

O Partido Ecológico Nacional (PEN), em processo de mudança de nome para Patriota, busca um “atalho jurídico” para atrasar o máximo possível a retomada da discussão sobre prisão após condenação em segunda instância, disse o presidente nacional da sigla, Adilson Barroso.

Na última terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello decidiu atender a um pedido do PEN e suspendeu por cinco dias a tramitação de uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC) que aborda o tema de maneira ampla.

O prazo de cinco dias, que começou a ser contado a partir da publicação da decisão de Marco Aurélio, termina na quinta-feira, dia 19. Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, somente a partir dessa data o ministro relator poderá decidir quando o tema retorna à avaliação da Corte.

Na prática, a decisão de Marco Aurélio adiou uma eventual análise, pelo plenário do Supremo, sobre a possibilidade de barrar o início da execução penal após condenação em segunda instância – que é a base do pedido de medida cautelar apresentado pelo PEN. A concessão da medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado na Lava Jato e preso na superintendência da PF em Curitiba.

Então capitaneada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay, a ofensiva jurídica do PEN repercutiu no mundo político e foi interpretada como uma manobra para salvar o ex-presidente, o que levou o partido – que se intitula de direita – a recuar e a trocar seu time de advogados.

Continua após a publicidade

“Por ter dado essa comoção nacional, esse grande azar da prisão do Lula coincidindo com nosso processo, a gente está fazendo de tudo pra retirar esse processo, essa cautelar, para que não venham amanhã ou depois falar que entramos (com a ação) para salvar o Lula”, disse Barroso.

O partido cogita retirar a liminar e até reformular o teor do pedido apresentado originalmente ao Supremo, mas a aposta no momento é em “um atalho jurídico” que postergue ao máximo a apreciação do pedido de medida cautelar.

“Vai ser com emoção, aos 49 minutos do segundo tempo, como bom botafoguense”, disse um dos advogados do PEN, Paulo Fernando Melo, ao ser questionado sobre os próximos passos da defesa da sigla.

Continua após a publicidade

“O STF já discutiu essa matéria e a ministra Cármen Lúcia não pretende julgá-la. Não se pode pautar isso de maneira casuística, seria um parto a fórceps”, afirmou ele. Melo, que já ganhou a alcunha de “terror do PT”, mantém reserva dos detalhes sobre a saída jurídica para impedir a retomada de uma discussão que pode beneficiar Lula. “Estamos no meio de uma novela de muitos capítulos.”

Precedentes

Decano da Corte, o ministro Celso de Mello disse que o Supremo entende que o princípio que rege a matéria é da “indisponibilidade do interesse público”. “O Supremo tem entendido que nem se pode desistir de qualquer ação de controle abstrato, como ação declaratória de constitucionalidade, mas também não se pode desistir dos pedidos de medida cautelar.”

Segundo outros três ministros do STF ouvidos reservadamente pela reportagem, seriam reduzidas as chances de o plenário da Corte conceder o pedido de medida cautelar e abrir caminho para uma eventual soltura de Lula. Integrantes da Corte também consideram impossível o PEN abandonar o caso e há precedentes no sentido de que o autor de uma ação não pode desistir de um pedido de medida cautelar já feito.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Domine o fato. Confie na fonte.

10 grandes marcas em uma única assinatura digital

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.