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Pedro Novais: a um passo de ser o quinto ministro a cair

Sem apoio do PMDB, Pedro Novais pode ser demitido ainda nesta quarta-feira. A gota d´água: usou motorista pago pela Câmara como chofer de sua mulher

O titular do Turismo, Pedro Novais (PMDB), está a um passo de se tornar o quinto ministro demitido pela presidente Dilma Rousseff em nove meses de governo. Novais está à deriva no cargo há mais de um mês por denúncias de irregularidades e corrupção. Nesta quarta-feira veio à tona mais um caso claro de má aplicação do dinheiro público pelo ministro: a mulher dele usou um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

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O episódio ameaça ser a gota d´água para saída do ministro. Antes de Novais deixaram a equipe de Dilma, por corrupção, Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes) e Wagner Rossi (Agricultura) e, por criticar o governo, Nelson Jobim (Defesa). A presidente segurou o quanto pode Novais no cargo, para evitar o desgaste de mais uma baixa, mas a situação chega agora a um ponto insustentável. O próprio PMDB não defende mais Novais e, nos bastidores, já articula um nome para substituí-lo. A coluna Radar on-line informa que Novais pode ser demitido ainda nesta quarta-feira.

Antes de assumir o ministério, Pedro Novais teve que explicar o uso de verba de seu gabinete de deputado para bancar uma festa em um motel. Em agosto, a Operação Voucher, da Polícia Federal, prendeu 38 pessoas envolvidas em um esquema de desvio de verbas públicas instalado dentro do Ministério do Turismo. Entre os presos estava o secretário-executivo da pasta, Frederico Silva da Costa. No mesmo mês, Novais peregrinou pela Câmara e pelo Senado para tentar explicar os desmandos. Admitiu que pode ter havido desvios e, de uma forma ou de outra, conquistou uma sobrevida no cargo.

Nesta semana, no entanto, o noticiário trouxe novas denúncias. Na terça, veio à tona que Novais, quando deputado, usou dinheiro público para pagar o salário da governanta Doralice de Souza, que trabalhou em seu apartamento de 2003 a 2010. Nesta quarta, mais uma revelação, feita pelo jornal Folha de S.Paulo. A reportagem acompanhou por duas semanas a rotina do motorista Adão dos Santos Pereira, contratado pela Câmara, mas que fica 24 horas à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, de 65 anos, funcionária pública aposentada que não trabalha no Congresso.

Adão faz compras em supermercados para Novais, busca comida em restaurantes e leva a mulher do ministro para visitar lojas. Ele foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB), suplente de Pedro Novais, mas nunca deu expediente ali, atestam funcionários do gabinete. Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal. O servidor foi exonerado na terça, depois que Escórcio soube que a Folha preparava reportagem sobre o caso. Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney. O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.

Rotina – De acordo com a reportagem, o chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8 horas e esteve de plantão à disposição de Maria Heleba até mesmo no feriado do dia Sete de Setembro. Adão estacionava o automóvel no prédio em que Novais e sua mulher moram. O salário de um motorista da Câmara varia entre 901,61 reais e 1.803,22 reais.

Ele dirigia um Vectra registrado em nome da Dalcar Service Ltda., empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu 159 000 reais do gabinete do então deputado Novais referente à locação de veículo. A Dalcar informou que alugou diretamente para o ministro o carro usado por Maria Helena em Brasília e que Novais paga 6 000 reais por mês para usar o Vectra.

A regra é clara – O regulamento do Congresso determina que funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos deputados e senadores em atividades ligadas ao exercício do mandato. Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. Novais tem à disposição, por ser ministro, um carro oficial e um motorista particular.