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Patriota bate o martelo sobre texto da Rio+20 e recebe vaias

"Como não há objeções, o plenário está na posição de adotar o texto que temos acordado ‘ad referendum’”, afirmou o ministro, em atitude que irritou os delegados

Por Luís Bulcão e Marco Túlio Pires, do Rio de Janeiro - 19 jun 2012, 13h04

Sem deixar muitos espaços para contestações, às 12h18m o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, bateu o martelo sobre o texto da Rio+20, negociado por horas a fio durante a madrugada desta terça-feira. O documento foi apresentado pelo Brasil às 7h20 para as delegações e, no final da manhã, quando a plenária de delegados havia recém começado, Patriota encerrou os debates. “Como não há objeções, o plenário está na posição de adotar o texto que temos acordado ‘ad referendum'”, afirmou o ministro em meio ao barulho da plenária.

In English: VEJA special issue about the UN Conference on Sustainable Development

A ação de Patriota foi inicialmente aplaudida, mas as palmas logo deram lugar a uma sonora vaia, que tomou conta da sala 2 do pavilhão 3, no Riocentro, onde ocorre a plenária. Mais do que qualquer crítica ao conteúdo do texto apresentado pelo Brasil – e elas são muitas -, a reação dos delegados reflete a insatisfação com a maneira pela qual o Itamaraty conduziu o processo. A medida encerra as negociações ministeriais para a formação do texto da declaração oficial da Rio+20, que agora passa para os debates de alto nível, com a presença dos chefes de estado.

A reportagem especial do site de VEJA, que acompanhou a madrugada de exaustivos debates no Riocentro, mostra as manobras do Itamaraty deixaram atordoados alguns dos negociadores. Um dos mais desesperados na madrugada era o comissário da União Europeia, Janez Potocnik, encarregado de chefiar a delegação do bloco até a chegada dos chefes de estado para a cúpula desta quarta-feira.

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Sem ter acesso à versão atualizada do texto em negociação, Potocnik aguardava do lado de fora da sala onde deveria ter ocorrido a última plenária marcada pelo Brasil para as 23 horas. Até as 2 horas, o encontro não tinha começado e Potocnik não havia tido acesso ao texto. “Como eu posso saber se vamos concordar se eu não tenho o texto?”, indagava.

No sábado, o Brasil havia apresentado um texto considerado limpo, sem as contestações marcadas no documento que, até então, era coordenado pelas Nações Unidas. As negociações recomeçaram tendo como base o documento do Brasil, que estabeleceu a madrugada desta terça-feira como data limite para se chegar ao acordo.

Por toda a manhã desta terça-feira as delegações examinaram o documento entregue na madrugada pelo Brasil. O texto tem 49 páginas, 283 parágrafos — quatro a menos do que o rascunho anterior – e propõe a criação de um fórum intergovernamental de alto nível para acompanhar a implementação do desenvolvimento sustentável. A proposta é de que essa nova estrutura substitua a Comissão de Desenvolvimento Sustentável que existe atualmente.

Entre outras coisas, o fórum poderia “oferecer liderança política, orientação e recomendações para o desenvolvimento sustentável” e, acompanhar e rever o progresso na implementação de compromissos como os contidos na Agenda 21 e no Plano de Implementação de Johannesburgo. As decisões relativas à estrutura de funcionamento do fórum seriam tomadas na Assembleia Geral da ONU.

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A previsão é de que os chefes de estado que vão participar da cúpula cheguem ao Rio já nesta terça-feira – pelo menos a maior parte do grupo. A partir de quarta-feira, o Rio de Janeiro tem feriado de três dias, para não prejudicar os deslocamentos dos chefes de estado e suas delegações – e para evitar que esse fluxo cause um colapso no trânsito da cidade.

Outros pontos importantes do documento são:

Responsabilidades diferenciadas

O documento reafirma um dos princípios aprovados pela Rio-92, e considera que países desenvolvidos e em desenvolvimento têm “responsabilidades comuns, porém diferenciadas” no que se refere ao desenvolvimento sustentável.

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Meios de implementação

O texto reconhece que países ricos e em desenvolvimento têm necessidades diferentes, e que estes precisam de recursos adicionais.

Mudanças climáticas

O documento reafirma que as mudanças climáticas são o maior desafio do mundo na atualidade. E acentua a importância da criação de “mobilizar recursos de diversas fontes, públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes inovadoras, para apoiar as ações de mitigação, adaptação, desenvolvimento e transferência de tecnologia em países em desenvolvimento.

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Erradicação da pobreza

O documento reconhece que a erradicação da pobreza é um dos pré-requisitos fundamentais do desenvolvimento sustentável e o maior desafio do planeta. O adjetivo “extrema” foi retirado.

Pnuma

O documento diz que as nações signatárias se comprometem a fortalecer o papel do Programa das Nações Unidas para Meio Ambiente (Pnuma) e consolidar de forma progressiva sua sede em Nairóbi (no Quênia). Uma das sugestões para ser aprovada pela Assembleia Geral da ONU em sua próxima sessão é adotar uma resolução que permita o fortalecimento financeiro do Pnuma, que não seria transformado em agência, como chegou a ser proposto.

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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

No mesmo espírito que determinou a reafirmação de “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”, o documento estabelece que os objetivos devem ser traçados levando em conta as particularidades de cada país. Uma comissão criada a partir da conferência ficaria responsável pela elaboração desses objetivos.

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