Partidos não chegam a acordo sobre novas eleições na Câmara

Legendas de oposição dizem considerar vago o cargo do qual Eduardo Cunha foi afastado, mas não veem possibilidade do interino Waldir Maranhão se manter na cadeira

Por Da Redação 5 Maio 2016, 20h44

Deputados abrem faixa com dizeres "Fora Cunha" no plenário enquanto o presidente da Câmara dos Deputados — Deputados abrem faixa com dizeres (Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

Quatro partidos de oposição – PSDB, DEM, PSB e PPS – passaram a cobrar novas eleições para a Presidência da Câmara dos Deputados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do exercício do mandato. Os líderes oposicionistas se reuniram nesta quinta-feira, após decisão do plenário da Corte, com integrantes do chamado “centrão” – como PRB, PSD, PTB, PP e PR -, mas não chegaram a um consenso.

Em nota, a oposição disse que considera “vago” o cargo de presidente porque o Supremo não fixou prazo de afastamento de Cunha nem para a conclusão da ação penal contra ele.

Porém, segundo as normas do Legislativo, a vacância ocorre apenas em caso de renúncia, morte ou perda de mandato. A oposição estuda uma saída jurídica para provocar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se fosse decretada a vacância pela CCJ até o dia 30 de novembro, novas eleições teriam de ser convocadas pela Mesa Diretora num prazo de cinco sessões. Se fosse depois, o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA) continuaria no cargo – o mandato atual da Mesa Diretora vale até fevereiro do ano que vem.

O líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), disse que a Câmara precisa eleger “um nome com estatura para enfrentar a crise profunda”. “Waldir Maranhão não comanda nem eleição de condomínio”, disse um ex-líder partidário da oposição. Outros parlamentares interpretam que Maranhão é “pouco articulado” e não tem perfil para liderar e pautar as votações na Câmara. “A pergunta é por quantos dias ele vai presidir”, disse outro oposicionista que tem proximidade com o presidente em exercício.

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Maranhão passou o dia praticamente em silêncio e afirmou que pretende cumprir a Constituição. Em reunião com parlamentares da Rede, PSOL, PCdoB e PT, pediu “ajuda” porque estava em um “momento difícil”. Apesar de ser ligado a Cunha, ele votou contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Um dos cotados para sucessão pelo grupo do “centrão”, o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), defendeu que não há vácuo no poder e que Maranhão tem legitimidade para exercer o cargo. Outro que tem a simpatia de Cunha como sucessor é o relator do impeachment Jovair Arantes (PTB-GO). Ele e Rosso participaram de reunião ao longo do dia na liderança do PP, partido de Maranhão.

Parlamentares do PMDB, como Darcísio Perondi (RS), criticaram a decisão do Supremo como uma “invasão” sobre o Legislativo. Ele disse que a convocação de nova eleição para a presidência “é golpe”. O líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), também defendeu o direito de Maranhão assumir e afirmou que uma nova eleição poderia levar a recursos na Justiça. O primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP), disse que é necessário “preservar a instituição” e ajudar Maranhão. Mansur disse que novas eleições estão “descartadas”. O decano Miro Teixeira (Rede-RJ) avaliou que a Câmara vive a partir de agora um momento de “acefalia” e que Cunha deveria renunciar.

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Uma hipótese que levaria a novas eleições é acelerar o processo de cassação de Cunha no Conselho de Ética. O colegiado volta a se reunir na semana que vem. Se aprovar o relatório favorável à cassação por Cunha ter mentido sobre a posse de contas bancárias não declaradas no exterior, seu processo seria levado à deliberação no plenário e com votação aberta. A ideia, obviamente, não agrada a Cunha. Aliados dele tentam encontrar uma maneira de eleger um novo vice-presidente no lugar de Maranhão. Cunha rejeita renunciar ao mandato ou à presidência da Câmara.