Parlamentares protocolam ação contra Bolsonaro no MPF por racismo

Um grupo de onze deputados e senadores da oposição protocolou, nesta quinta-feira, 25, uma representação no Ministério Público Federal (MPF) para que sejam apurados eventuais crimes cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro durante o café da manhã com jornalistas estrangeiros, na sexta-feira 19, quando ele chamou os governadores do Nordeste de “paraíbas”.

Os parlamentares pedem a investigação da prática do ato de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa. A intenção de protocolar a notícia-crime contra Bolsonaro, idealizada pelo presidente do PCdoB do Maranhão, deputado federal Márcio Jerry, foi antecipada por VEJA.

De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos, e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados. No encontro com jornalistas, Bolsonaro disse ao ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que não era para “ter nada com esse cara”, em alusão ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

No domingo 21, em sua conta no Twitter, o presidente disse que não estava se referindo aos nordestinos, de uma forma geral, mas especificamente a Flávio Dino. “‘Daqueles governadores… o pior é o do Maranhão’. Foi o que falei reservadamente para um ministro. Nenhuma crítica ao povo nordestino, meus irmãos”, diz o tuíte.

“Nós temos a convicção, dado o absoluto amparo legal, do acolhimento da representação para que haja investigação dos atos ilegais do presidente da República”, afirma Márcio Jerry.

O grupo de parlamentares também pede que seja expedida uma recomendação a Lorenzoni, para impedir que Bolsonaro se negue a selar parcerias interfederativas entre o governo federal e o estado do Maranhão.

Além de Márcio Jerry, assinam o documento os deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Francisco Tadeu (PSB-PE), e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton (PDT-MA), Humberto Costa (PT-PE), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) e Fabiano Contarato (Rede-ES).