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Para turbinar caixa, governo estuda regularizar jogos de azar

Medida pode ser solução caso Congresso reprove a CPMF. Objetivo é estabelecer regras específicas para a liberação de bingos e cassinos

Por Marcela Mattos - 17 set 2015, 16h16

Antevendo uma derrota no Congresso na aprovação da CPMF, o governo continua em busca de uma fonte de renda alternativa que turbine o caixa e recupere o Orçamento de um rombo estimado em 30,5 bilhões de reais. Em reunião com deputados na manhã desta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, consultaram os parlamentares sobre a possibilidade de regularizar os jogos de azar no país, entre eles bingos e cassinos. Projetos de lei com esse teor já tramitam na Câmara e no Senado.

Essa proposta foi ventilada também durante reunião com senadores aliados, na última terça-feira. Um dos argumentos para a regulamentação dos jogos de azar é que hoje eles são livremente praticados pela internet por meio de sites estrangeiros. O objetivo é estabelecer regras específicas e liberar esses jogos, fazendo com que a arrecadação fique no país.

Conforme deputados ouvidos pelo site de VEJA, a maioria das bancadas presentes à reunião mostrou-se favorável à aprovação da liberação dos jogos de azar. De acordo com o deputado Maurício Quintella (AL), líder do PR, a regularização dos jogos na internet seria um primeiro passo. Uma outra possibilidade em estudo seria a implantação de bingos e cassinos em regiões específicas – ou as que já são pontos turísticos consolidados, onde a implementação seria mais rápida, ou em locais ainda pouco atrativos, justamente com o objetivo de gerar empregos e criar um novo roteiro de viagens no país.

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“Vamos ser realistas. Em todo o mundo existem cassinos. Eles geram empregos, oficializam outros polos turísticos e são um atrativo para a população”, disse o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE). Hoje, a prática desses jogos é uma contravenção, com pena de prisão e multa.

Dilma, a articuladora – A consulta prévia aos parlamentares representa uma mudança de postura do governo, que costuma buscar o Congresso apenas no momento da tramitação, e não na implementação das propostas. Desde o início desta semana, a presidente Dilma Rousseff passou a assumir pessoalmente a função de articuladora, reunindo-se com deputados e senadores aliados no Palácio do Planalto. Ela avisou aos congressistas que pretende chamá-los para reuniões privativas das bancadas nos próximos dias.

Não muito afeita ao diálogo, Dilma passou a sentar-se à mesa com parlamentares depois que o vice-presidente Michel Temer deixou a articulação política do governo. Ainda sem um substituto para o vice, a presidente aproveita para se aproximar de deputados e senadores no momento em que amarga baixos índices de popularidade e as movimentações pró-impeachment se acentuam.

Apesar do gesto político, a petista ainda não conseguiu emplacar a recriação da CPMF, uma das principais medidas no pacote do governo para economizar 66 bilhões de reais no ano que vem. Durante reunião nesta quinta, os líderes voltaram a criticar a volta do imposto do cheque e apresentaram à presidente o diagnóstico de que “não há clima” para a aprovação de aumento de impostos no Congresso.

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