Para oposição, PT usou CPI para retaliar procurador por denúncia do mensalão

A ofensiva governista na CPI contra Roberto Gurgel ocorreu sob o argumento de que o chefe do MP se omitiu de investigar o ex-senador Demóstenes Torres

Por Tai Nalon e Laryssa Borges, de Brasília
21 nov 2012, 14h05

Os deputados federais Silvio Costa (PTB-PE) e Odair Cunha (PT-MG), relator da CPI do Cachoeira (Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA)

Deputados oposicionistas protestaram nesta quarta-feira contra a decisão do petista Odair Cunha (PT-MG) de pedir investigação contra o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por indícios de desvio de responsabilidade. No relatório de Cunha sobre os trabalhos da CPI do Cachoeira, o chefe do Ministério Público é descrito como a pessoa que foi responsável por impedir que as investigações sobre a Operação Vegas tivessem continuidade. Para os parlamentares, a decisão de Cunha de incluir o procurador-geral no relatório é uma clara retaliação ao julgamento do mensalão. Roberto Gurgel pediu a condenação de 36 dos 38 réus no processo que revelou o maior escândalo político do governo Lula. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 25 mensaleiros, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e os petistas José Genoino e Delúbio Soares.

“O procurador-geral, exatamente pelo seu papel importante em defesa da lei e em defesa da liberdade, levou a julgamento os mensaleiros. O STF os julgou por isso, e o procurador-geral recebe agora a sanha daqueles que querem persegui-lo e intimidá-lo”, disse o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). “É uma vendeta petista, uma retaliação. É uma inclusão para incomodar, chatear. Espero que não dêem bola para essa bobagem”, completou o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

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A ofensiva do relatório da CPI contra Roberto Gurgel ocorreu sob o argumento de que o chefe do MP se omitiu de investigar o ex-senador Demóstenes Torres e as relações dele com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, protelando por cerca de três anos as apurações contra o então parlamentar. Os autos da Vegas foram encaminhados ao procurador-geral em 15 de setembro de 2009 e, segundo a CPI, permaneceram sem andamento até serem utilizados como fundamento para o pedido de instauração de inquérito contra o então senador Demóstenes, em 27 de março de 2012.

Em carta encaminhada em maio à CPI, Gurgel havia observado que a decisão de suspender a Operação Vegas e não apresentar denúncia à Justiça assim que o Ministério Público teve acesso aos autos foi correta porque apenas com a Operação Monte Carlo, que se seguiu à primeira investigação, foi possível desvendar “o grande esquema criminoso” de Cachoeira. “Os substanciosos elementos colhidos na Operação Monte Carlo constituem demonstração inequívoca do acerto da decisão de sobrestamento [da Vegas]”, justificou. Foi nesta operação que apareceram os primeiros desvios éticos de políticos, entre eles Demóstenes Torres, e a relação deles com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

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Odair diz apenas estar “individualizando condutas”. Segundo ele, a recomendação para que o Conselho Nacional do Ministério Público investigue Gurgel é autônoma e não representa ameaça ao Ministério Público. A articulação dentro do PT para a inclusão de seu nome na lista, contudo, ocorre há meses: diante do fracasso resultante da imobilidade da CPI, restava ao partido uma solução de última hora.

Entre alguns integrantes da base do governo, o entendimento é que o pedido de indiciamento do procurador não se sustenta. A ideia agora é trabalhar como contrapeso à influência do PT sobre o PMDB, que ocupa a presidência da comissão, para efetuar mudanças no texto.

Em maio, quando a CPI começou o ataque contra o procurador-geral insuflada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), Roberto Gurgel reagiu. Na seara técnica, afirmou diversas vezes que não abriu inquérito a fim de permitir a realização da Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira no início deste ano. No campo político, foi ainda mais assertivo: “O que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão”.