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Para especialistas, Lula passou dos limites

"Nós somos a opinião pública", disse o presidente. Entidades reagiram

Marcus Vinicius Furtado Coelho , da OAB: “Ele é hábil com as palavras e acaba dirigindo o debate para o papel da imprensa, quando uma investigação deveria ser discutida”

Durante comício na cidade de Campinas (SP), no último sábado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esbravejou declarações agressivas contra a imprensa que causaram indignação em vários setores da sociedade. Temendo que a ligação de sua candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, com a ex-ministra Erenice Guerra, envolvida em escândalos na Casa Civil, causasse reflexos na corrida eleitoral, Lula acionou o botão de emergência.

Em um discurso inflamado, atacou os veículos de comunicação, classificando-os como destiladores de ódio e mentira. “O que eles não se conformam é o pobre estar conseguindo enxergar com os seus olhos, não precisa do tal do formador de opinião pública. Nós somos a opinião pública e nós mesmos nos formamos”, disse. De acordo com especialistas consultados pelo site de VEJA, Lula passou dos limites quando deixou a emoção dominar suas palavras em cima do palanque.

Especialista em direito eleitoral e secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coelho acredita que Lula tem desviado o foco da questão ao atacar a imprensa em vez de discutir o mérito das denúncias contra integrantes de seu governo. “Ele é hábil com as palavras e acaba dirigindo o debate para o papel da imprensa, quando uma investigação deveria ser discutida”. Para Coelho, um comentário do presidente deve ser encarado com cautela. “Lula fala do alto de sua popularidade e acaba se convencendo de que a opinião dele é a da maioria do povo, mas a verdade é filha do tempo, não da autoridade, como disse Abraham Lincoln”, rebate o secretário-geral da OAB.

Professora de direito eleitoral da Universidade de São Paulo (USP), Monica Herman Caggiano considera a fala do presidente um “discurso típico de comício” e defende que ele demonstrou ter medo da crítica. “Na realidade, ele não está no ataque, mas na defesa. Criticou a imprensa porque se sentiu incomodado e com medo de que as denúncias atinjam a campanha”.

Já o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Jorge Ramalho, acredita que esse tipo de “opinião inflamada não vai modificar o processo eleitoral”. “Quando Lula afirma que “nós somos a opinião pública”, explica Ramalho, ele está querendo associar-se ao povo mais pobre. “Mas não concordo com essa declaração, pois sempre haverá formadores de opinião, pois essa é uma responsabilidade das lideranças sociais, e não só políticas”.

Reações petistas – Lula não chegou a declarar, em público, aquilo que disse o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, um dos réus do processo do mensalão. Em evento com sindicalistas em Salvador (BA), Dirceu afirmou que há “excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa”. A frase resume o pensamento da esquerda brasileira a respeito do assunto.

Nesta segunda-feira, foi a vez de Dilma Rousseff atacar os meios de comunicação. Irritada com as acusações de irregularidades em sua gestão na Secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul e na Federação de Economia e Estatística do estado, publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, a candidata transformou uma agenda pública de campanha em oportunidade para atacar a imprensa. “Quero fazer um protesto veemente contra a parcialidade do jornal Folha de São Paulo. Fui julgada em todos os anos pelo TCE. Todas as minhas contas foram aprovadas”.

Também nesta segunda-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) e a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) reagiram à fala do presidente. Ophir Cavalcante, presidente da OAB, chegou a afirmar que as declarações de Lula foram “lamentáveis”. Em cima do palanque – e ao lado de Dilma – o presidente disse: “Tem dia que determinados setores da imprensa brasileira chegam a ser uma vergonha. Se o dono do jornal lesse o seu jornal ou se o dono da revista lesse sua revista, eles ficariam com vergonha do que eles estão escrevendo exatamente nesse momento”.

Em 2004, Lula já havia protagonizado outro episódio alarmante para a imprensa livre. O presidente veio a público defender a criação de um Conselho Federal de Jornalismo, entidade que, segundo a proposta do governo, teria poderes de “orientar, disciplinar e fiscalizar” a atividade jornalística. O projeto – que também previa a punição a jornalistas – acabou sendo abortado. No fim de 2009, o presidente criou o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, uma espécie de carta de intenções que pretendia instaurar uma comissão para limitar o conteúdo de empresas de comunicação. O projeto recebeu críticas de diversas entidades e, em maio de 2010, Lula voltou atrás, assinando a retirada dos itens que indicavam o monitoramento da imprensa.