Para Caiado, Dilma pode ser investigada pelo petrolão

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), defendeu nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff seja investigada no escândalo do petrolão. Ele alega que a Constituição proíbe que o chefe do Executivo seja “responsabilizado” por atos alheios ao mandato, mas não que seja investigado. Caiado também contestou a interpretação de que eventuais irregularidades cometidas por Dilma tenham ocorrido apenas antes de ela assumir o Presidência, em 2011.

Conforme revelou reportagem de VEJA, o doleiro Alberto Youssef afirmou em juízo que Dilma, o ex-presidente Lula e a alta cúpula do governo petista sabiam do esquema de corrupção e distribuição de propina na Petrobras. Caiado lembrou que, após a publicação dessa edição de VEJA, em 24 de outubro do ano passado, houve forte ataque de petistas e de partidos de esquerda à revista, inclusive com depredação do prédio da Editora Abril, que a publica. O senador observou que VEJA foi penalizada por publicar a verdade, como ficou evidente com o fim do sigilo dos depoimentos de Youssef na semana passada.

“No momento dessa delação, uma revista de repercussão nacional estampou na sua capa que o doleiro Alberto Youssef revelou à Polícia Federal que Dilma Rousseff tinha conhecimento, assim como Lula, das benesses ou das transações na Petrobras”, disse o senador na tribuna, exibindo um exemplar da revista. “Isso provocou, de imediato, a ação direta do exército do Lula – não é o Exército brasileiro, é o exército do Stédile – para agredir VEJA, quebrar o prédio de VEJA, que foi execrada, como se estivesse fazendo campanha em apoio ao candidato da oposição. Agora, depois de tudo isso vir à tona, qual é a posição da presidente da República, que, no debate eleitoral, achincalhava a revista revista por ter publicado uma matéria cujo conteúdo era uma delação de Alberto Youssef?”.

Leia mais:

Verdades inconvenientes

O parágrafo 4º do artigo 86 da Constituição proíbe que um presidente da República seja responsabilizado, no exercício do mandato, por atos que não dizem respeito ao exercício de suas funções. Esse argumento foi utilizado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para não apresentar pedido de investigação contra Dilma, ainda que ela tenha sido citada nominalmente pelos principais delatores do petrolão, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Juristas ouvidos pelo site de VEJA afirmaram que, no exercício do mandato, Dilma tem “imunidade temporária” diante de suspeitas de irregularidades anteriores à posse.

“Há a tese que de que a presidente da República não pode ser investigada. Citam o artigo 86 da Constituição Federal, em seu parágrafo 4º. Mas a responsabilização é a fase seguinte do processo. Onde na Constituição existe artigo, inciso ou parágrafo que exclua quem quer que seja da investigação? A Constituição republicana preza exatamente por exigir a transparência de todos os atos e a responsabilização de todos que zelam pelo patrimônio público”, discursou Caiado. Para o parlamentar, a investigação permite que as provas sejam colhidas a tempo.

“Quando existe o crime, quais são as primeiras providências? Cercar o local e chamar a polícia técnica e científica para buscar as provas e indícios porque, no decorrer do tempo, elas desaparece. Por que investigar a presidente após o final do seu mandato? É importante que possamos investigá-la para saber se existe ou não a conivência por parte da utilização do mandato na manutenção de uma diretoria que tinha por objetivo específico apagar digitais e indícios e provas de todo aquele escândalo de corrupção na Petrobras”, afirmou o senador.​