Para acelerar impeachment, Cunha inaugura sessões às sextas-feiras

Tradicionalmente, o último dia útil da semana é quando os parlamentares deixam Brasília para seguirem para seus Estados

Por Da Redação 18 mar 2016, 11h55

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

A estratégia articulada entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e parlamentares de oposição para acelerar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi bem sucedida nesta sexta-feira. A ideia do grupo é aproveitar os movimentos de rua e a pressão das bases eleitorais para levar ao plenário a votação da destituição da petista o mais rápido possível. A expectativa é que a deliberação do processo aconteça em menos de um mês.

Cunha convocou para esta sexta, dia em que tradicionalmente os parlamentares deixam Brasília e seguem para seus Estados, uma sessão ordinária em plenário. Não houve votação e sequer havia matérias em pauta. O objetivo era apenas atingir o quórum mínimo, o que conta prazo para a presidente Dilma apresentar sua defesa à comissão especial do impeachment. Conforme o regimento, a petista tem até dez sessões, contabilizadas pelo funcionamento do plenário, para se manifestar sobre as acusações de que cometeu crime de responsabilidade fiscal.

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A força-tarefa, agora, é no sentido de garantir a presença de ao menos 10% da Casa nos cinco dias da semana. “Como já era esperado, nós conseguimos hoje. Isso significa mais um dia no avanço do processo de impeachment e um dia a menos para que a presidente Dilma ofereça a sua defesa na comissão processante. Se tudo fluir como a gente imagina, lá para o dia 13 ou 14 de abril teremos condições de trazer o processo para ser votado em plenário”, afirmou o líder do PSDB, deputado Antônio Imbassahy (BA).

A comissão que vai julgar o impeachment de Dilma foi instalada nesta quinta-feira, mesmo dia em que a população voltou às ruas para protestar contra o governo da petista e a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil. Após a apresentação da defesa, o relator da ação, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), tem cinco sessões para apresentar seu parecer final determinando se Dilma deve ou não perder o mandato. Arantes é um dos parlamentares mais próximos a Cunha na Casa.

Dilma será julgada pelo crime de responsabilidade na prática das chamadas pedaladas fiscais, já condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e por editar, via decreto, aumento de despesas sem o aval do Congresso Nacional, o que é proibido em lei. A explosiva delação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral, na qual Dilma é acusada de ter conhecimento do escândalo de corrupção na Petrobras e de tentar obstruir o avanço da Lava Jato na Justiça, foi anexada às denúncias contra a petista. Ainda que a comissão recuse o pedido de impeachment da petista, o plenário da Câmara pode reverter a decisão.