Palestras ao custo de U$ 200 mil encobriram propina a Lula, suspeita MPF
Lava Jato encontrou repasses de empreiteiras ao instituto e pagamentos à empresa do ex-presidente petista por eventos na América Latina
O Ministério Público Federal suspeita que as palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior, pelas quais costumava receber cerca de 200.000 dólares de empreiteiras do petrolão, tenham sido uma maneira de “dissimular o recebimento de vantagens indevidas” no esquema de corrupção da Petrobras e compra de apoio político ao governo dele. A força-tarefa da Operação Lava Jato também lançou suspeita sobre doações feitas pelas mesmas construtoras ao Instituto Lula.
“Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula tinha ciência do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobras e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, afirmou o Ministério Público ao pedir a condução coercitiva do ex-presidente petista, realizada nesta sexta-feira. “Existem indícios consistentes de que o ex-presidente Lula, por meio de pessoas de seu círculo mais íntimo, o familiar, pode ter recebido vantagens indevidas de construtoras envolvidas nos ilícitos perpetrados em desfavor da Petrobras.”
O embasamento da 24ª fase da Operação Lava Jato partiu da movimentação financeira do Instituto Lula – entidade sem fins lucrativos – e da empresa dele, a LILS Palestras, Eventos e Publicações, da qual é sócio o presidente do Instituto, Paulo Okamotto. A Receita Federal e o Ministério Público afirmam que a entidade e a empresa de Lula se misturaram, e que funcionários registrados do Instituto trabalhavam para a empresa. “Há, portanto, evidente desvio de finalidade do Instituto Lula, entidade sem fins lucrativos, cuja estrutura muitas vezes confunde-se com a da LILS Palestras, entidade com fins lucrativos. Pode-se concluir que o instituto era utilizado não apenas como meio para o recebimento de recursos, ao que tudo indica, dissimulados de doações, como também emprestava sua estrutura, em completo desacordo com a finalidade jurídica por si sustentada, para possibilitar o funcionamento da LILIS Palestras”, sustentaram os investigadores.
O procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima disse que a força-tarefa está “verificando” se houve algum ato de governo vinculado a essas palestras, na Petrobras ou outros órgãos públicos, para favorecer as empreiteiras. Ele afirmou que o valor pago à LILS Palestras não é simples de precificar porque “palestra é um bem imaterial”.
Tanto o Instituto Lula quanto a empresa LILS receberam recursos milionários das maiores empreiteiras envolvidas no cartel que fraudou licitações na Petrobras: respectivamente, 20,7 milhões de reais e 10 milhões de reais. Os principais repasses de dinheiro partiram de Andrade Gutierrez, Odebrecht, Camargo Correa, OAS, Queiroz Galvão e UTC.
Para o MPF, os recursos são vantagens indevidas que podem ter sido transferidas a Lula – e depois repassadas pela LILS a empresas dos filhos dele e de assessores e colaboradores políticos de longa data. Conforme relatório de investigação, a empresa G4 Entretenimento e Tecnologia, de Fábio Luís, o Lulinha, Kalil Bittar e Fernando Bittar (laranja do ex-presidente no sítio de Atibaia), foi “de longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, a empresa que mais recebeu recursos” – 1,3 milhão de reais, entre 2011 e 2014. Outro filho de Lula, Luís Claudio Lula da Silva recebeu da empresa de palestras do pai outros 227.138,85 reais, entre 2011 e 2013. A FlexBr Tecnologia, empresa de Marcos Claudio Lula da Silva, Sandro Luis Lula da Silva (ambos herdeiros de Lula) e Marlene Araújo Lula da Silva (nora do ex-presidente) levou mais 186.621,20 reais. “Algumas dessas empresas para as quais os valores foram repassados não possuíam empregados ou possuíam um quadro de empregados restrito, denotando a pessoalidade do destino do dinheiro”, observou a força-tarefa.
O MPF obteve cópias de notas fiscais, de e-mails trocados entre funcionários de Lula registrados pelo Instituto (mas que agiam em nome da empresa LILS Palestras) e das construtoras, além de minutas de contratos de uma série de palestras encomendadas. Agora, os investigadores querem apurar se elas de fato ocorreram – ou se os repasses de dinheiro constituem pagamento sem causa.
A Lava Jato ouviu três executivos da OAS: o diretor financeiro Ricardo Marques Imbassahy, o diretor superintendente Carmine De Siervi Neto, e o presidente Fabio Hori Yonamime. Eles afirmaram que “não se recordam de ter sido noticiada palestra do ex-presidente Lula dentro da OAS ou custeada pela mesma no período em que estiveram no Grupo OAS”.
“A partir de tais depoimentos, reforça-se a hipótese de que a LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda possa ter sido usada para dissimular o recebimento de vantagens indevidas, utilizando-se de tais documentos tão somente para justificar os recebimentos de valores a partir do Grupo OAS”, anotaram os procuradores da República.
América Latina – Os investigadores encontraram minutas de contrato da LILS Palestras em língua estrangeira e até sem especificação do serviço a ser prestado, como o tema da palestra. Por uma palestra realizada em 2011 no Hotel Hyatt Regency Trinidad, em Trinidad e Tobago, Lula receberia 200.000 dólares livre de impostos. O valor é o mesmo cobrado da OAS por outra exposição de Lula, na sequência, que seria realizada na Costa Rica.
No Chile, em 2013, outra minuta de contrato também indica como custo bancado pela OAS o valor de 200.000 dólares. No mesmo ano, Lula teria ido a Quito, capital do Equador, por 400.000 reais – mais uma vez a pedido da OAS. Também há uma troca de mensagens referente a um evento ao qual Lula atenderia em Montevidéu, capital do Uruguai, mas a polícia não encontrou mais documentos sobre a viagem.
“A falta de profissionalização dos serviços supostamente prestados pela LILS Palestras resta consubstanciada pelo fato de que funcionários do Instituto Lula apresentam-se como responsáveis pelo contato com a empresa contratante, cuidando de detalhes acerca da contratação e dos recebimentos de valores”, observam os procuradores.
O MPF também observa que o Instituto Lula pedia “aprovação da Odebrecht para emitir notas fiscais por serviços supostamente prestados, o que denota seu provável caráter de subterfúgio para o repasse de valores indevidos”.
Foram obtidas notas fiscais emitidas em 2014 no valor bruto de 479.041,92 reais referentes a serviços de palestra para a Odebrecht em Havana, capital de Cuba. A maior empreiteira do país também teria encomendado, no ano anterior, uma palestra de Lula em Santo Domingo, capital da vizinha República Dominicana, por 372.935,54 reais. As tratativas eram geralmente conduzidas por Alexandrino Alencar, executivo da Odebrecht que foi preso na Lava Jato, e Paulo Okamotto. Eles também combinaram uma palestra em Lisboa, Portugal, por 487.250,87 reais. A Odebrecht também teria custeado uma palestra na Venezuela, em 2011, por 359.281,44 reais.
A Lava Jato observou que a empresa de Lula recebeu 402.993,67 reais da empresa QUIP S.A, “envolvida no repasse de vantagens indevidas ao ex-presidente entre abril de 2010 e maio de 2014”. A sociedade de Lula com Okamotto manteve relacionamentos financeiros com a Telos Empreendimentos Culturais, empresa que recebeu 1,19 milhão de reais em patrocínio da Petrobras. O Instituto Lula teve a Telos como fornecedor em 2011 e pagou à empresa 42.776,13 reais. No mesmo ano, a Telos contratou a LILS Palestras e fez dois repasses de 691.720, 42 reais ao todo.
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