Pacote anticorrupção não deve ser votado hoje em comissão
Presidente da comissão que analisa as medidas, Joaquim Passarinho, já marcou sessão para amanhã às 14h. Relator Onyx Lorenzoni ainda não concluiu parecer
O presidente da Comissão Especial que discute as medidas de combate à corrupção, Joaquim Passarinho (PSD-PA), afirmou que dificilmente o relatório do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) será votado nesta terça-feira, em virtude de mudanças no texto que estão sendo negociadas neste momento. “Já que vai ter mudança, acho que é mais prudente”, afirmou o parlamentar.
Passarinho disse que assim que as votações no plenário começarem será obrigado a encerrar os trabalhos na Comissão. Ele já marcou uma nova sessão para amanhã às 14h. O parlamentar não escondeu que neste momento há pressão para que o texto final seja mudado, principalmente no que diz respeito à inclusão de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público.
Segundo parlamentares, Onyx ainda está discutindo o texto final com líderes partidários e também consulta o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Discursos
Enquanto relator ainda está fora do plenário discutindo mudanças no texto final, parlamentares fazem longos discursos na comissão. A sessão já dura quase quatro horas, a maior parte dela sem a presença do relator.
Membros do Ministério Público acompanham as discussões na comissão, longe das negociações. Os procuradores sabem que há pressão sobre o relator para que volte a incluir no relatório o crime de responsabilidade para magistrados, procuradores e promotores. A criminalização do caixa dois, que é defendida pelos procuradores da Operação Lava Jato, pode sofrer alterações sensíveis na proposta, uma vez que os parlamentares articulam para que a medida seja aprovada com anistia aos crimes de caixa dois cometidos até então.
Deputados relatam que Onyx está sob pressão forte, sob risco de ver seu parecer ser derrotado se não aceitar incluir as demandas dos colegas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, que também acompanha a sessão, disse que a entidade é à favor da criminalização do caixa dois e que, apesar de ser favorável ao crime de responsabilidade, acredita que não é o momento de debater esse tema no pacote. “Isso não é o fundamental para este momento. Não é o ponto central da discussão”, declarou.
(com Estadão Conteúdo)
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