PAC 2: só 30% das obras rodoviárias estão prontas
Alvo de corrupção no governo, Ministério dos Transportes coleciona obras paradas pelo país e segue ritmo pífio de execução do PAC 2 de Dilma
Uma das cenas mais repetidas pela presidente Dilma Rousseff nos últimos três anos é o anúncio de duplicação de rodovias pelo país. Nem sempre as promessas se concretizam – em alguns casos, o tempo passou e ela acabou lançando a mesma obra mais de uma vez. Levatamento feito pelo site de VEJA e pela ONG Contas Abertas mostra que o governo federal concluiu menos de 30% das obras rodoviárias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 até agora.
Dados do próprio governo apontam que foram 421 empreendimentos prometidos e 126 entregues. Maior ainda é o número de obras que ainda estão em “ação preparatória” ou em fase de licitação: 133, o equivalente a 31,6% do total, continuam apenas no papel.
A conclusão contraria o que diz o próprio governo, que normalmente enfatiza os dados financeiros para apresentar um balanço positivo do Programa de Aceleração do Crescimento. Ao todo, apenas 12% das quase 50.000 obras do PAC foram entregues.
Leia também: Dilma, a presidente-candidata, só concluiu 12% do PAC 2
Em um país onde cerca de 60% das cargas são transportadas em caminhões, grande parte das regiões produtoras sofrem com a precariedade das estradas. Muitos trechos, especialmente nas regiões Norte e Centro-Oeste, simplesmente não possuem asfalto. Assim como em outras áreas, a lentidão e a má qualidade do serviço são os maiores adversários da eficiência. O resultado prático da lentidão nas obras é
fácil de se medir.
E, por vezes, a conclusão das obras não significa o fim dos problemas. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, cita um exemplo que conheceu de perto: o da BR-364, em seu Estado.
O trecho entre Cruzeiro do Sul e Rio Branco foi reinaugurado no ano passado. Mas não durou muito até que as chuvas transformassem vários pontos da rodovia em um atoleiro. Enquanto novos trechos eram construídos, partes recém-inauguradas de asfalto começavam a se desintegrar. “Lá aconteceram as duas coisas: má execução de obra e má qualidade do material. Quando termina um trecho, outro já está intrafegável”, diz o senador.
O cenário econômico incerto, o risco de descontrole nas contas públicas e a legislação eleitoral não devem permitir ao governo multiplicar os gastos com as obras do PAC em 2014, para corrigir a defasagem dos primeiros três anos de governo.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em janeiro e fevereiro o governo não aplicou um real sequer do valor previsto para o transporte rodoviário no Orçamento da União. O 1,5 bilhão de reais que saiu dos cofres públicos sob esta rubrica foi integralmente fruto dos chamados restos a pagar – débitos assumidos em anos anteriores.
A má gestão e a falta de controle sobre as obras não são os únicos problemas: especialmente na construção de rodovias, a corrupção é uma praga contra a qual o governo não parece ter as armas necessárias.
Logo no primeiro ano do governo Dilma, VEJA revelou como o Ministério dos Transportes – em especial o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – havia se transformado em uma máquina de fazer dinheiro para o caixa do PR, partido que comandava a pasta graças ao loteamento político promovido por Dilma.
A revelação das irregularidades, que envolviam superfaturamento de obras e fraudes em licitações, forçou o governo a promover um expurgo que, como efeito colateral, paralisou temporariamente obras em todo o país. Nem mesmo a “faxina” durou muito: dois anos depois, Dilma devolveu o comando do ministério ao PR e escolheu César Borges para comandar a pasta.
Resposta – De acordo com o Ministério dos Transportes, há muitos trechos de rodovias que já estão liberados para o tráfego mas não aparecem como “concluídos” na lista do governo porque restam “pequenos subtrechos” em obras. O PAC 2, diz a assessoria de imprensa, entregou 3.080 quilômetros de rodovias até agora. A pasta reconhece que, devido ao “porte, extensão e complexidade” das obras, pode haver alterações nos cronogramas.
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