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Oposição pressiona Renan a devolver Orçamento

Segundo o relator da peça, Ricardo Barros (PP-PR), pelo menos 3,4 bilhões de reais não previstos na proposta do governo foram identificados

Deputados de quatro partidos de oposição vão pressionar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a devolver a proposta orçamentária apresentada pelo governo federal nesta segunda-feira. O texto prevê um rombo de 30,5 bilhões para o ano que vem, mas opositores ao governo e o próprio relator do Orçamento apontam uma maquiagem feita pelo Executivo para tentar esconder o real tamanho do prejuízo.

De acordo com o relator Ricardo Barros (PP-PR), foi identificada a previsão de pelo menos 3,4 bilhões de reais que não constam na proposta federal: 1,5 bilhão de reais para o pagamento das emendas parlamentares, recurso que se tornou obrigatório após a aprovação do Orçamento Impositivo, e outros 1,9 bilhão de reais para a compensação dos Estados com a Lei Kandir – foi mandada somente a metade dela.

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Já a oposição estima um rombo bem maior para o ano que vem, calculado com base em receitas tributárias que foram consideradas pelo governo, mas sequer receberam o aval do Congresso, e na retração da economia. “O governo está considerando uma receita inexistente, sendo que chegamos a um número de 115 bilhões para o déficit”, disse o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

A intenção da oposição é apresentar esses dados a Renan Calheiros ainda nesta terça-feira. “Vamos oficiar ao presidente do Congresso Nacional um documento pedindo que ele devolva a peça orçamentária ou solicite à presidente Dilma que altere o projeto do Orçamento”, continuou o deputado pernambucano. Novamente fiador do Planalto, porém, Renan sinalizou na segunda, logo após receber a lei orçamentária, que vai trabalhar pela aprovação da matéria no Parlamento.

Embora confirme que há divergências nos números apresentados pelo Executivo, o relator do Orçamento, que é aliado ao Planalto, defende apenas ajustes ao texto. De acordo com Ricardo Barros, o governo pode fazer déficit desde que o Congresso autorize. O rombo, nesse caso, seria coberto com a emissão de títulos pelo Tesouro. “Não há nenhuma razão para devolver a peça. Não há nenhuma ilegalidade e não há conveniência”, disse o deputado do PP.