Oposição pedirá exclusão da Venezuela do Mercosul

Argumento é de que o país não respeita a cláusula democrática exigida pelo bloco; parlamentares também querem convocar embaixador e chanceler

Por Gabriel Castro, de Brasília
19 jun 2015, 14h53

Senadores brasileiros durante visita em apoio aos líderes oposicionistas da Venezuela (Reprodução/Twitter)

Depois do cerco bolivariano aos senadores brasileiros na Venezuela, a oposição deve pedir que o país presidido por Nicolás Maduro seja excluído do Mercosul. “Nós vamos a partir de agora discutir em que condições e de que forma podemos rever a participação da Venezuela no Mercosul”, disse o senador tucano Aécio Neves nesta sexta-feira. Ele afirmou que a Venezuela não cumpre a cláusula democrática exigida dos membros do bloco.

O tucano não tem dúvida de que a presença de manifestantes chavistas e o bloqueio do trânsito no caminho da delegação brasileira foram articulados. “Houve uma ação deliberada do governo venezuelano, como lá nós percebíamos, mas também do governo brasileiro para expor uma delegação oficial de senadores que nada mais fazia do que prestar sua solidariedade aos presos políticos que defenderam a democracia na Venezuela”, afirmou.

A oposição também vai pedir a convocação do chanceler Mauro Vieira e do embaixador brasileiro na Venezuela, Ruy Pereira, para que eles falem à Comissão de Relações Exteriores do Senado sobre o cerco à delegação brasileira que pretendia visitar presos políticos do regime venezuelano. Pedido semelhante já foi feito na Câmara.

“Vamos tomar todas as providências políticas jurídicas e regimentais nesse caso”, afirmou nesta sexta-feira o presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que fez parte da delegação. Ele criticou a “total omissão e cumplicidade do governo brasileiro” no episódio. Segundo Aloysio, foi por ordem do Itamaraty que o embaixador brasileiro não seguiu no microônibus com os senadores brasileiros, mas seguiu em um carro a parte.

O PPS também devem apresentar uma Ação de Descumprimento de Prerrogativa Fundamental contra o governo brasileiro no Supremo Tribunal Federal. O argumento é o de que o o governo não cumpriu suas obrigações de assegurar o cumprimento dos tratados do Mercosul, que foram aprovados pelo Congresso brasileiro e por isso têm peso de legislação. “A presidente da República tem sido omissa no controle dessa legislação na medida em que permite que a democracia seja golpeada e a oposição sufocada na Venezuela”, afirma o deputado Raul Jungman (PPS-PE), autor da ação.