Oposição no Senado discute texto alternativo de reforma da Previdência
Proposta deixa de fora mudanças no BPC, aposentadoria rural e abono salarial e cria contribuições para custear sistema de aposentadorias
O bloco formado por Rede, PDT, PSB e Cidadania, de oposição ao governo Bolsonaro no Senado, discute apresentar uma proposta alternativa de reforma de Previdência. O texto foi elaborado no gabinete do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da minoria na Casa, e mantém alguns pontos contemplados pela proposta elaborada pelo ministro Paulo Guedes (Economia). Entretanto, deixa de fora qualquer mudança na aposentadoria rural, no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a trabalhadores em situação de extrema pobreza.
A minuta do projeto, que precisa de 27 assinaturas para começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, prevê um impacto total de 1,2 trilhão de reais em dez anos, um pouco mais que a economia de 1,164 trilhão de reais da proposta governamental. A maior parte deste valor (800 bilhões de reais) viria da criação de contribuições para financiar o sistema de aposentadorias.
Já a economia de 400 bilhões de reais seria possível com mudanças em pontos que também são alvo do governo: idade mínima para aposentadoria por tempo de contribuição (65 anos para homens e 60 para mulheres; a proposta governamental prevê 62 anos para mulheres), regras mais duras para servidores públicos e alterações nos regimes de professores e agentes de segurança. O texto em debate também extingue os regimes previdenciários de políticos já em exercício de mandato.
A proposta alternativa flerta com uma reforma tributária ao prever novas contribuições para financiar o sistema de seguridade social e alcançar o impacto estimado pela consultoria técnica do Senado de 1,2 trilhão de reais em uma década. Também dá prazo de um ano para acabar com as desonerações sobre a folha de pagamento — algo que não está contemplado na proposta enviada à Câmara pelo governo.
Entre as contribuições que seriam criadas estão a taxação de lucros e dividendos distribuídos por empresas a pessoas físicas; juros sobre capital próprio; e sobre propriedade territorial rural. A minuta também quer aumentar o imposto que incide sobre heranças e libera os estados para taxarem veículos aquáticos — como iates — e aeronaves.
A expectativa de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, é que o texto esteja fechado em cerca de três semanas. “Queremos mostrar que uma outra reforma da Previdência é possível. A proposta do governo é cruel com os mais pobres. Ampliar a idade do BPC é, na prática, acabar com o benefício. Dificilmente um miserável brasileiro chega aos 70 anos de idade. Ampliar a idade de aposentadoria de um trabalhador rural que começa a trabalhar com 13 anos em condições inóspitas é de uma crueldade atroz”, afirma.
