Oposição aperta o cerco ao ministro dos Transportes

PSDB quer convocar o ministro para explicar, no Senado, o esquema de corrupção identificado na pasta. Tucanos querem colher assinaturas para CPI

Por Luciana Marques
4 jul 2011, 15h20

“Não basta afastar as pessoas. É preciso uma investigação profunda e há instrumentos para isso”

Aécio Neves, senador mineiro

A oposição apertou o cerco nesta segunda-feira ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O PSDB informou que vai apresentar à Comissão de Infraestrutura do Senado um requerimento para que Nascimento preste esclarecimentos à Casa. Reportagem publicada na edição de VEJA desta semana mostra o funcionamento de um esquema baseado na cobrança de propinas de 4% das empreiteiras e de 5% das empresas de consultoria que elaboram os projetos de obras em rodovias e ferrovias. Os tucanos avaliam, ainda, colher assinaturas para a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.

O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), disse nesta segunda-feira que encaminhará um requerimento à Comissão de Infraestrutura (CI) solicitando a convocação do ministro dos Transportes e também do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot, para uma audiência pública. “Não gero expectativas com os depoimentos, mas é nosso dever convocar e encaminhar ao Ministério Público uma representação para que ocorra investigação judiciária”, disse o senador.

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Nesta terça-feira, o PSDB encaminhará uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) e à Polícia Federal (PF) solicitando a abertura de investigações sobre o caso, um pedido de auditoria especial para o Tribunal de Contas da União (TCU) e um requerimento de convocação do ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, para depor na Câmara dos Deputados. “Se ela não tiver confiança nele, já deveria ter o tirado do cargo. Agora, o que nos surpreende é a proximidade quase umbilical dessas quatro pessoas afastadas com o ministro. Certamente ele não desconhecia o aumento do orçamento das obras”, afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira. Dias avalia, porém, que será difícil colher as 27 assinaturas necessárias para a instauração de uma CPI para investigar as irregularidades nos Transportes.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) também defendeu uma investigação profunda sobre o caso, que levou ao afastamento de quatro dirigentes da pasta. “São muito graves as denúncias para ficar apenas no afastamento de algumas pessoas”, afirmou o tucano durante o velório do ex-presidente Itamar Franco, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG). “Não basta afastar as pessoas. É preciso uma investigação profunda e há instrumentos para isso”, completou Aécio, citando a Procuradoria da República.

Planalto – A presidente Dilma Rousseff sinalizou nesta segunda-feira que manterá no cargo o ministro dos Transportes, apesar dos casos de corrupção na pasta. Dilma se reuniu pela manhã com o ministro em Brasília e mandou o seguinte recado, por meio de nota oficial: “o governo manifesta confiança no ministro, que será responsável pela apuração das denúncias.” No sábado, a presidente afastou quatro integrantes da pasta envolvidos em um esquema de pagamento de propina para caciques do Partido da República (PR) em troca de contratos de obras. Manteve, no entanto, Alfredo Nascimento no cargo, ocupado por ele desde 2004. Dilma exigiu que o ministro apurasse os fatos revelados por VEJA.

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Em nota, o ministro disse que vai instaurar uma sindicância interna para apurar “rápida e rigorosamente” o envolvimento de dirigentes da pasta e seus órgãos vinculados nos fatos mencionados pela revista. Foram afastados do cargo Mauro Barbosa da Silva, chefe de gabinete do ministro; Luís Tito Bonvini, assessor do gabinete do ministro; Luís Antônio Pagot, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit); e José Francisco das Neves, diretor-presidente da Valec. O desligamento dos funcionários será formalizado nesta segunda-feira, pela Casa Civil.

Entenda o caso – A edição de VEJA desta semana mostra que, no último dia 24, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com integrantes da cúpula do Ministério dos Transportes no Palácio do Planalto para reclamar de irregularidades na pasta. Ao lado das ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Miriam Belchior (Planejamento), ela se queixou dos aumentos sucessivos dos custos das obras em rodovias e ferrovias, criticou o descontrole nos aditivos realizados em contratos firmados com empreiteiras e mandou suspender o início de novos projetos.

Dilma disse que o Ministério dos Transportes está sem controle, que as obras estão com os preços “inflados” e anunciou uma intervenção na pasta comandada pelo PR – que cobra 4% de propina das empresas prestadoras de serviços.

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A presidente também cobrou explicações sobre a explosão de valores dos empreendimentos ligados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em nota, o ministro Alfredo Nascimento disse que desde janeiro vem tomando as providências para redução dos custos de obras. “Tal preocupação atende não apenas a necessidade de efetivo controle sobre os dispêndios do ministério, mas também a determinação de acompanhar as diretrizes orçamentárias do governo como um todo.”