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Operação Zelotes em marcha lenta

Pedidos relacionados à investigação contra empresas como Gerdau e Cimentos Penha estão paralisados

Por Laryssa Borges - Atualizado em 28 jul 2016, 17h05 - Publicado em 28 jul 2016, 14h21

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia contra o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e outras nove pessoas acusadas de envolvimento em supostas fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda e responsável pelo julgamento de recursos tributários de grandes empresas. Nos bastidores, porém, a despeito do prosseguimento da peça de acusação da força-tarefa da Operação Zelotes hoje, investigadores apontam extrema morosidade na análise de dados recolhidos em mandados de busca e apreensão cumpridos para apurar o esquema.

Documentos recolhidos no início do ano com executivos da Gerdau e em maio no Grupo Empresarial Cimentos Penha, por exemplo, ainda estão sendo catalogados e, por isso, não foram repassados até agora à Receita Federal. Para investigadores que atuam na operação, a demora no envio do material aos demais órgãos que trabalham para desvendar o esquema de fraudes no Carf indica que a apuração sobre essas duas empresas dificilmente estará concluída antes do final do ano. A expectativa é de que o cerco contra a Gerdau ganhe corpo apenas por volta de outubro.

Na justiça também estão parados e sem julgamento pedidos para a quebra de sigilo das duas empresas. E mais: enquanto a Operação Lava Jato já resultou em 44 acusações criminais apenas na 1ª instância, a falta de peritos tem comprometido a velocidade dos processos na Zelotes.

Em meados de maio, a Polícia Federal indiciou o diretor-presidente do Comitê Executivo do Grupo Gerdau, André Gerdau Johannpeter, e mais 18 pessoas por crimes como corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência. Em fevereiro, o executivo da gigante do setor siderúrgico foi alvo de condução coercitiva para prestar esclarecimentos. As suspeitas são de que a empresa tenha tentado sonegar até 1,5 bilhão de reais por meio de lobistas que pagavam propina no Carf.

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No caso do grupo Cimentos Penha, alvo de pedidos de quebra de sigilo, os indícios são de que a empresa tenha conseguido reverter multas de mais de 100 milhões de reais no Carf. As investigações sobre este caso chegaram ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, amigo há pelo menos duas décadas ao empresário Victor Sandri, dono da companhia. Mantega também foi alvo de condução coercitiva depois de indicativos de que indicava conselheiros, entre os quais Valmar Fonseca de Menezes, para supostamente beneficiar grandes contribuintes nos julgamentos fiscais. O ex-chefe da Fazenda também teve os sigilos bancário e fiscal quebrados na Operação Zelotes. Em suas contas, os investigadores afirmam que foi encontrado cerca de 1 milhão de reais, que não foram declarados no Imposto de Renda.

Procurado por VEJA, o Grupo Gerdau disse que “nem a empresa ou qualquer dos quatro executivos indiciados jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a funcionários públicos para que recursos em trâmite no Carf”. Em nota, afirmou que “sempre fez uso de escritórios externos visando ao mais adequado assessoramento de estrita natureza técnica nos processos no Carf, sendo que os contratos com esses escritórios externos, como outros que a Gerdau possui com prestadores de serviço, foram firmados com cláusula que determina absoluto respeito à legalidade, cujo descumprimento acarreta na imediata rescisão”. “Nenhuma importância foi paga ou repassada aos escritórios externos do caso específico e os contratos foram rescindidos quando os nomes dos prestadores de serviço investigados foram veiculados na imprensa por suspeitas de ações ilícitas”, completou.

O Bradesco informou, depois do recebimento da denúncia contra seus executivos, que “reitera sua convicção de que nenhuma ilegalidade foi praticada por seus representantes e, em respeito ao rito processual, apresentará oportunamente seus argumentos ao Poder Judiciário”. O advogado Pedro Ivo Velloso, que defende Victor Sandri e a Cimentos Penha, afirmou que “todos os atos, contratos e negócios feitos pela empresa foram pautados pela legalidade”. “Da mesma forma o Victor, que sempre geriu seus negócios de forma escorreita. A apuração dos fatos e conclusão das investigações deixará isso claro”, disse o criminalista.

O advogado José Roberto Batocchio, que atua na defesa de Mantega, questiona o valor de cerca de 1 milhão de reais encontrado nas contas do ex-ministro e disse que “fizeram uma devassa na vida e nada, absolutamente nada, encontraram de irregular”. Segundo ele, o ex-chefe da Fazenda corrigiu uma das declarações de IR após detectar que o contador errou ao não lançar valores referentes a aluguéis de unidades que o ex-ministro recebeu como herança. O advogado afirmou ainda que o próprio Mantega ofereceu suas declarações de renda e extratos bancários às autoridades e voltou a declarar que o ex-ministro não interferiu em qualquer julgamento do Carf.

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