Operação encontra medicamentos vencidos em depósito da prefeitura do Rio

Centenas de caixas de medicamentos, vacinas, soros e leite especial perderam a validade estocados na Zona Norte. Material deveria ser usado em hospitais e postos de saúde da rede municipal

Por Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
7 out 2013, 17h05

Centenas de caixas de remédios e vacinas vencidas perderam a validade no depósito do município (Vivian Fernandez/ Ministério Público/VEJA)

Uma operação do Ministério Público do Estado do Rio, em curso na Zona Norte da cidade, encontrou em um depósito da prefeitura centenas de caixas de medicamentos, vacinas, soros e leites especiais com data de validade vencida. Entre os itens estão substâncias caras, como remédios para soropositivos, material cirúrgico, suplementos para crianças com intolerância alimentar e até fraldas descartáveis. Promotores que estão no local informaram ao site de VEJA que a quantidade exata ainda está sendo aferida.

Os medicamentos, encontrados em um depósito no bairro do Rocha, deveriam ser usados em hospitais e postos de saúde da rede municipal de saúde.

“Encontramos toneladas de remédios vencidos. É um absurdo a falta de controle do município. Além dos produtos comprados pela prefeitura, há vários itens fornecidos pelo Ministério da Saúde que poderiam ter sido devolvidos ao governo federal”, afirma a promotora Denise Vidal.

Os produtos com validade vencida ocupam três salas do depósito e estavam armazenados em uma área com acesso restrito a funcionários. No local, foram encontradas notas fiscais e documentos guardados dentro de caixas, sem qualquer organização.

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O material está sendo apreendido e periciado. Os promotores da tutela de Saúde estão prestando depoimento, neste momento, na Delegacia do Consumidor, na Cidade da Polícia. Entre os medicamentos, há produtos fornecidos pelo Ministério da Saúde.

De acordo com Vidal, o galpão da Secretaria Municipal de Saúde foi interditado após a vistoria. O MP vai instaurar inquérito criminal para investigar a existência de crime contra a administração pública. Na esfera civil, outro inquérito verificará os responsáveis pelo desperdício. Os promotores não descartam a instauração de uma ação civil pública de improbidade administrativa contra o gestor responsável pela perda de medicamentos.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde argumentou que o percentual de descarte de medicamentos comprado pelo município é inferior a 1%. Segundo o órgão, a perda ocorre devido à impossibilidade de se prever quantas pessoas necessitarão de cada medicamento. A secretaria afirma que reduzirá o desperdício.