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Onyx diz que governo Bolsonaro terá Ministério da Cidadania

Pasta vai reunir áreas de desenvolvimento social, direitos humanos e de políticas sobre drogas

Por Leonardo Lellis Atualizado em 14 nov 2018, 15h05 - Publicado em 14 nov 2018, 10h39

O coordenador da transição de governo, o futuro ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni afirmou nesta quarta-feira que será criado o Ministério da Cidadania na gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em entrevista à Rádio Gaúcha, Lorenzoni explicou que a pasta vai reunir as áreas de desenvolvimento social e direitos humanos, que atualmente contam com ministérios independentes no governo de Michel Temer (MDB).

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, hoje vinculada ao Ministério da Justiça, também ficará submetida à nova pasta, afirmou Lorenzoni.

“Esse martelo está batido. Ele [novo ministério] vai cuidar dos direitos humanos, do desenvolvimento social e vai trazer a Senad [Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas] para trabalhar com recuperação de drogados”, disse Lorenzoni.

O futuro ministro também deu sinais de que a nova pasta pode absorver funções hoje vinculadas ao Ministério do Trabalho, como a responsável pelas políticas públicas de emprego.

Ainda na entrevista, Onyx disse que outra possibilidade é que o Ministério do Trabalho fique vinculado a uma pasta ligada ao setor produtivo.

O próximo governo também pretende separar da pasta o setor responsável pela concessão de registros sindicais. Segundo o coordenador da transição, essa atribuição ficaria ligada ao Ministério da Justiça, que será chefiado por Sergio Moro.

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“As partes que são mais problemáticas, que são focos de denúncias de corrupção, estamos pensando em mandar para um espaço que tenha um controle maior”, afirmou.

Nesta terça-feira, um dia depois de sinalizar um recuo sobre a decisão de fundir o Ministério do Trabalho com outra pasta, o presidente eleito Jair Bolsonaro evitou se comprometer sobre o futuro da pasta.

“Será Ministério ‘disso’, ‘disso’ e Trabalho”, exemplificou, sem dizer a ordem dos nomes da pasta. “Trabalho vai continuar com status de ministério”, acrescentou Bolsonaro, após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Na semana passada, ao falar em transmissão no Facebook, Bolsonaro disse que o país tinha direitos demais e desemprego elevado. Segundo ele, os empresários pagam muitos tributos e é preciso destravar a economia. A declaração foi entendida como um sinal de que o futuro governo pode flexibilizar ainda mais a legislação trabalhista.

Uma das propostas de sua campanha era a criação da carteira de trabalho verde e amarela para novos trabalhadores. Os registros dessa carteira garantiriam apenas os direitos previstos na Constituição, não os da CLT.

 

 

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