ONG suspeita de fraude no Trabalho recebeu verba de mais 2 pastas

Polícia Federal diz que entidades 'filhotes' de grupo receberam R$ 7 mi do Turismo e Ciência e Tecnologia

Por Da Redação
12 set 2013, 10h25

Polícia Federal apreendeu R$500.000, moedas estrangeiras, aeronaves, carros, joias, relógios e drogas durante a Operação Esopo (Divulgação/VEJA)

Duas instituições apontadas pela Polícia Federal como de fachada pela Operação Esopo – que apura desvio de dinheiro do Ministério do Trabalho – receberam 7 milhões de reais dos ministérios da Ciência e Tecnologia e do Turismo. As investigações indicam que o Instituto Sul-Americano de Cidadania e Sustentabilidade e a empresa LMV Produções e Eventos, ambas do estado de Minas Gerais, são “filhotes” do Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC) para a prática de fraudes.

Segundo a PF, a entidade pode ter desviado 400 milhões de reais do Trabalho. “Não bastassem as irregularidades praticadas pelo IMDC, ele tornou-se verdadeiro disseminador do modo de operar fraudes na contratação e execução de projetos públicos”, diz o relatório da PF. E prossegue: “Antigos e atuais funcionários aprendem o funcionamento deste nefasto mecanismo, estabelecem os contatos com potenciais colaboradores, desligam-se do IMDC e abrem sua própria Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip)”.

O Instituto Sul Americano (ISDES) está registrado em nome de Andrea Magnavaca e Geraldine de Lima Revoredo, ex-funcionários do IMDC. A LMV é de Cristiano Lissaraca de Lacerda. A empresa dele, segundo a PF, fornece notas frias para as empresas dos investigados, além de servir de laranja para celebrar contratos com órgãos públicos.

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Convênios – De 2008 a 2010, o Instituto Sul Americano recebeu do Turismo 5,1 milhões de reais por convênios para qualificar profissionais. Com a pasta de Ciência e Tecnologia, os contratos somaram 2 milhões de reais em 2010.

Em 2011, a pedido da presidente Dilma Rousseff, a Controladoria-Geral da União fez uma auditoria nos contratos do Ministério do Turismo, depois de a PF apontar desvio de recursos na pasta. Na época, o Instituto Sul Americano tinha dois convênios, no valor de 4,1 milhões de reais. A CGU identificou sobrepreço de 1,5 milhão.

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A entidade foi investigada na auditoria porque a Câmara de Vereadores de Contagem (MG) informou à CGU que não conseguia localizar o instituto, que não repassava informações aos vereadores para controle.

Procurado, o Ministério do Trabalho não informou se tem convênio com o Instituto Sul Americano e depois anunciou que um mutirão fará auditoria em todos os convênios com a pasta. “As prioridades serão os convênios alvos de investigação pela Polícia Federal e aqueles sob análise dos órgãos de auditoria (TCU, CGU e MPU)”. O Ministério da Ciência e Tecnologia disse que não haveria tempo de apurar as informações sobre convênio nesta quarta-feira. O Turismo informou que os convênios com o instituto foram firmados em 2008 e 2009.

Outras pastas – O IMDC firmou também convênios de 9 milhões de reais com outras pastas: Ciência e Tecnologia, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Agrário. Segundo a Polícia Federal, a entidade funcionava como uma central de fraudes em parcerias com governos.

(Com Estadão Conteúdo)