Odebrecht e Braskem assinam acordo de leniência com EUA e Suíça

As empresas Odebrecht e Braskem assinaram nesta quarta-feira acordos de leniência com as autoridades dos Estados Unidos e Suíça para suspender ações judiciais em andamento ou que podem vir a ser abertas contra as companhias nos dois países. Os acordos fazem parte de uma negociação envolvendo o Ministério Público Federal do Brasil, o Departamento de Justiça dos EUA e a Procuradoria-Geral da Suíça; e se referem às denúncias investigadas na Operação Lava Jato. A procuradoria de Curitiba já havia fechado os acordos nos dias 1º de dezembro com a Odebrecht e 14 do mesmo mês com a Braskem.

Conforme foi acordado, a empreiteira admite que violou as leis anticorrupção do Brasil, EUA e Suíça e se compromete a pagar 3,8 bilhões de reais aos três países. Já a Braskem, que é controlada pela Odebrecht em parceria com a Petrobras, desembolsará 3,1 bilhões de reais. Do total de 6,9 bilhões, 5,3 bilhões de reais irão para os cofres brasileiros (3 bi da Odebrecht e 2,3 bi da Braskem) e o restante para os outros dois países. 

O valor será pago ao longo de 23 anos e a soma das parcelas será reajustada de acordo com a taxa básica de juros. Em nota, a Odebrecht informou que o dinheiro da multa virá de “uma combinação de vendas de ativos já planejadas anteriormente e de geração de caixa das operações continuadas”.

Em termos de valores da indenização, o acordo firmado com as duas empresas é o maior já feito na história mundial em um caso de corrupção. “Além da revelação dos fatos, objetivo central da leniência, os acordos permitem a preservação das empresas e a continuidade de suas atividades, inclusive para gerar valores necessários à reparação dos ilícitos”, afirmou, em nota, a força-tarefa da Lava Jato.