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OAB espera que Temer tome medidas à altura do momento

Em nota, presidente da OAB afirmou que investigados na Lava Jato não podem ser ministros. Segundo Lamachia, "autoridades responsáveis pela condução do país precisam estar acima de qualquer suspeita"

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, comentou a conversa do atual ministro do Planejamento Romero Jucá, que sugeriu interferir na Operação Lava Jato em conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Em nota, Lamachia afirmou que espera que o governo interino, comandado por Michel Temer, “possa corresponder às expectativas da sociedade”. “Espero que o presidente em exercício tome medidas à altura da gravidade da situação”, disse.

O presidente da OAB afirmou que pessoas investigadas na Operação Lava Jato não pode assumir o ministério “sob risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Qualquer ação suspeita praticada pelos ministros investigados coloca o governo todo em xeque.”

Claudio Lamachia também afirmou que havia alertado sobre o risco de pessoas investigadas na Operação Lava Jato ocuparem o primeiro escalão do governo federal. O presidente nacional da OAB disse que “todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal”, mas que “as autoridades responsáveis pela condução do país precisam estar acima de qualquer suspeita”. A afirmação é em referência à justificativa dada por Temer ao nomear ministros suspeitos de estarem envolvido no esquema do petrolão. Na ocasião, ele disse que todos são inocentes até que se prove o contrário.

Confira a íntegra da nota:

“As revelações feitas pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta segunda-feira a respeito de diálogos do ministro Romero Jucá com um interlocutor, supostamente tratando de interferências na Operação Lava Jato e no Judiciário, expõem um problema com o qual o Brasil precisa lidar de forma urgente.

Lamento que o país tenha, mais uma vez, que passar por um processo de impeachment de um chefe do Executivo. O afastamento da presidente Dilma Rousseff, no entanto, é legítimo e legal. Essa foi a conclusão dos representantes das advogadas e advogados após ampla e minuciosa análise.

A Ordem dos Advogados do Brasil torce pelo sucesso do país e espera que o governo interino possa corresponder às expectativas da sociedade. Por isso, espero que o presidente em exercício tome medidas à altura da gravidade da situação.

Desde que o novo ministério foi anunciado, alertei para o risco de pessoas sob suspeita, investigadas pela Operação Lava Jato, estarem no primeiro escalão do governo federal. A Lava Jato precisa acontecer com independência e celeridade. A sociedade clama por respostas rápidas.

O novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético. Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos. Qualquer ação suspeita praticada pelos ministros investigados coloca o governo todo em xeque.

Todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Mas as altas autoridades responsáveis pela condução do país precisam estar acima de qualquer suspeita. Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade das instituições.”

Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB