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O súbito rigor do governo Temer com a Rodrimar

Antaq rejeita pedido de reequilíbrio contratual apresentado pelo Terminal Pérola, do qual é sócia a empresa protagonista do inquérito dos portos

Por Daniel Pereira Atualizado em 11 jul 2018, 19h08 - Publicado em 11 jul 2018, 18h42

Com o avanço das investigações sobre um esquema de corrupção no setor de portos, o governo resolveu ser rigoroso com a Rodrimar, suspeita de pagar propina a auxiliares do presidente Michel Temer em troca da edição de um decreto favorável à empresa. Vinculada ao Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) rejeitou um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro apresentado pelo Terminal Pérola, do qual a Rodrimar é sócia. Se o pedido fosse aceito, o Pérola, que opera uma área de 28 mil metros quadrados no Porto de Santos, em São Paulo, poderia ter seu contrato prorrogado por seis a nove anos ou receber uma indenização de cerca de 20 milhões de reais.

Por decisão do acionista controlador do Terminal Pérola, a companhia canadense PotashCorp, não haverá recurso contra a decisão da Antaq. O motivo é simples: os sócios internacionais da Rodrimar querem encerrar o assunto quanto antes e, assim, ficar distantes do centro da tormenta. O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro foi apresentado em setembro de 2015. Dois anos depois, tão logo o decreto dos portos foi assinado pelo presidente Michel Temer, Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar, escreveu um e-mail a seus sócios canadenses dizendo que as novas regras ajudariam o Terminal Pérola a conseguir a aprovação de seu pleito. “Os parágrafos 2, 19 e 24 do novo decreto apoiam e fortalecem o objeto da reivindicação na Secretaria de Portos e na Antaq”, escreveu Grecco.

Até a decisão desfavorável da Antaq, o Terminal Pérola contava com uma senhora boa vontade do governo Temer. Conforme revelado por VEJA, o Ministério dos Transportes deixa a empresa operar até hoje no Porto de Santos apesar de uma decisão da Justiça ter declarado extinto o seu contrato em janeiro de 2017 — e ter determinado a imediata retomada de sua área. Desde então, o governo diz que fará uma licitação para substituir o Pérola. Desde então, o Tribunal de Contas da União (TCU) cobra a realização da licitação. E , desde então, a licitação não sai do papel. “O estudo que embasará a licitação da área foi finalizado, estando em fase final de tramitação na Antaq para a publicação do edital. Tem-se a expectativa da publicação até o final do corrente mês”, informou a assessoria do Ministério dos Transportes. Pelo menos nesse caso, Grecco e seus sócios internacionais não têm do que reclamar do governo Temer.

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