Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

O round decisivo da disputa bilionária entre o governo e o Congresso

Para aumentar a arrecadação, Fernando Haddad precisa da ajuda dos parlamentares, que cobram uma fatia maior do Orçamento da União

Por Daniel Pereira
9 dez 2023, 20h57

Nas duas semanas que faltam para o encerramento dos trabalhos do Legislativo, o governo e os parlamentares tentarão destravar a votação de projetos bilionários, nos quais ambos os lados certamente terão de fazer concessões, mas também, muito provavelmente, sairão lucrando. A tendência é de um jogo de ganha-ganha.

O personagem central nessa reta final é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Apesar da resistência de estrelas petistas e outros poderosos colegas na Esplanada, Haddad conseguiu convencer o presidente Lula a não mudar, por enquanto, a meta de déficit primário zero em 2024, sob a alegação de que, antes da revisão de qualquer objetivo fiscal, o governo precisa saber quanto arrecadará no próximo ano.

À frente das negociações políticas, Haddad já conseguiu aprovar, por exemplo, a taxação de fundos offshores e exclusivos, que pode render 20 bilhões de reais em 2024. O problema é que a principal medida de arrecadação — a mudança nas subvenções do ICMS, com potencial de gerar 35 bilhões de reais, considerando o modelo original desenhado pela Fazenda — ainda está pendente de votação.

Disputa acirrada

Quanto maior for a estimativa de arrecadação, menor será a chance de revisão da meta fiscal e, principalmente, menor será a necessidade de o governo cortar gastos em 2024. Hoje, as projeções falam num contingenciamento entre 25 bilhões de reais e 55 bilhões de reais, algo que não conta, obviamente, com a simpatia de petistas estrelados, do chefe da Casa Civil, Rui Costa, e do próprio Lula, que, apesar disso, ainda está ao lado de Haddad nesse caso específico.

Majoritário no Congresso, o Centrão e seus agregados sabem das demandas do ministro da Fazenda e se mostraram dispostos a ajudá-lo, mas querem uma recompensa — por exemplo, na forma do aumento do valor das emendas parlamentares no Orçamento da União de 2024. Um aumento de cerca de 10 bilhões de reais, além de regras que obriguem o governo a seguir um cronograma de liberação desses verbas, o que não existe atualmente.

Em sua cruzada congressual, Haddad tem contado com o apoio do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Numa conversa com representantes de partidos, Padilha apresentou dados para defender a tese de que, nunca antes na história deste país, o governo empenhou (ou seja, assumiu o compromisso de pagar) tanta verba indicada por deputados e senadores. Os empenhos de emendas individuais de congressistas, por exemplo, passaram de 10,7 bilhões em 2022, último ano da gestão Jair Bolsonaro, para 18,7 bilhões este ano.

Continua após a publicidade

Esse avanço não é suficiente para o Congresso. Parlamentares sempre querem mais recursos, especialmente em anos eleitorais, como 2024.

 

 

 

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.