O roteiro que pode levar à punição de Jair Bolsonaro
Até tese empregada para condenar petistas no processo mensalão será usada a fim de garantir punição ao ex-presidente
Os ataques de extremistas de direita ao Palácio do Planalto, ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal devem provocar a intensificação do cerco judicial a Jair Bolsonaro, que há tempos lida com investigações no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A responsabilização de autoridades públicas e agentes privados que contribuíram para a invasão e a depredação das sedes dos três poderes ainda está em fase inicial e dependerá de apuração em inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, mas é certo que a postura e a retórica do ex-presidente serão usadas contra ele.
Nos últimos quatro anos, ações, falas e mensagens de Bolsonaro, segundo a avaliação de adversários políticos e integrantes do Judiciário, teriam moldado os discursos contra as instituições, mobilizado as milícias radicais e indicado o caminho a ser seguido caso ele perdesse a eleição. O raciocínio é o seguinte: o ex-presidente pode até não ter ordenado diretamente os ataques, mas isso não faz diferença, porque o seu comando foi dado durante todo o mandato, como observou Isabela Kalil, doutora em Antropologia e coordenadora do Observatório da Extrema Direita, em entrevista ao jornal O Globo.
Na nova edição de VEJA, a coluna Radar conta que, entre magistrados, cogita-se a aplicação da “teoria do domínio do fato”, empregada para condenar petistas no processo do mensalão, a fim de garantir punição a Bolsonaro. “Já vimos esse filme”, disse um ministro do Supremo. No exercício da Presidência, Bolsonaro manteve uma guerra permanente contra o STF, chegando a ameaçar uma intervenção na Corte, e minou de forma sistemática a confiança da população no sistema eleitoral. Derrotado nas urnas, disse que foi vítima de uma conspiração envolvendo Lula, o PT e ministros de tribunais superiores, que teriam lhe roubado a reeleição. Jamais apresentou prova disso.
Depois dos ataques de extremistas em Brasília, o ex-presidente publicou numa rede social um vídeo no qual um de seus apoiadores afirma que o petista “não foi eleito pelo povo”, mas escolhido pelo Supremo. Depois, apagou a postagem. De nada adiantou. Procuradores pediram a abertura de uma investigação contra ele por incitação ao crime, dirigida aos apoiadores, com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. O ministro Alexandre Moraes, do STF, aceitou o pedido.
Como os outros inquéritos que envolvem direta ou indiretamente o ex-presidente, o novo também pode dar em nada, mas o fato é que há um plano claro para responsabilizar Bolsonaro pela quebradeira do domingo 8 e a formação de um exército de radicais disposto a atos de violência para atentar contra a democracia.
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