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O risco de uma nova ofensiva – desta vez financeira – contra a Lava-Jato

Ministra aposentada do STJ Eliana Calmon disse a VEJA que o caminho de empreiteiras investigadas no petrolão deve ser pedir indenizações milionárias à União

Por Laryssa Borges 20 mar 2022, 20h01

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a anulação de todos os processos e condenações envolvendo o ex-presidente Lula, de mensagens hackeadas de procuradores da República terem destruído a imagem da Lava-Jato e de condenados de todas as estirpes responderem às acusações do petrolão em liberdade, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon disse a VEJA acreditar que o próximo passo contra a maior apuração anticorrupção da história do país deve ser uma enxurrada de pedidos de indenização por parte das empresas investigadas a fim de serem ressarcidas por supostos prejuízos decorrentes das investigações.

O diagnóstico de Calmon leva em conta o fato de a empreiteira baiana Gautama, que protagonizou um escândalo de desvio de cerca de 350 milhões de reais em recursos públicos há cerca de 15 anos, ter entrado com duas ações de reparação por suposto erro judicial. Conforme revelou VEJA na edição que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, o dono da empresa Zuleido Veras pediu 50 milhões de reais só de dano moral à União após sucessivas instâncias judiciais terem anulado as provas contra ele na Operação Navalha. O pedido global de reparação, que inclui cálculos do que efetivamente perdeu com a ofensiva policial, o que gastou e o que deixou de ganhar em decorrência direta da operação, deve chegar a casa dos 10 bilhões de reais.

“Não sei quanto é que vai ser a conta para os cofres públicos quando começarem a entrar com as ações da Lava-Jato, porque o caminho é esse. Anulam-se todas as provas e depois entram com pedido de indenização”, disse a ex-magistrada, que à época da Navalha era a relatora do caso no STJ. “Não confio mais na Justiça. As coisas na Justiça ficaram muito fáceis para quem sofreu as consequências de uma Justiça mais austera, haja vista tantas anulações que têm sido feitas na Operação Lava-Jato. Hoje o Judiciário olha o crime de colarinho branco como uma coisa menor e acha sempre que há uma grande perseguição quando os envolvidos são entes políticos”, completou ela.

Entusiasta da candidatura do ex-juiz Sergio Moro à Presidência, Eliana Calmon chegou a ser sondada por dois partidos para se lançar a um cargo eletivo na disputa de outubro. Um dos convites partiu do Podemos, legenda a que Moro é filiado, mas ela recusou a oferta. Em novembro ela apresentou propostas relacionadas à Justiça à campanha morista, que hoje patina e não chega a dois dígitos em levantamentos de intenção de voto.

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