Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Continua após publicidade

O que Lula disse sobre o Supremo em jantar com ministros do STJ

Petista reuniu 23 dos 31 magistrados do Superior Tribunal de Justiça e, em conversas reservadas, criticou o STF

Por Laryssa Borges Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 21 set 2024, 21h39

O presidente Lula estava à vontade entre os 23 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) com quem jantou na última quarta-feira, 18, na residência oficial da Granja do Torto Em parte porque a larga maioria da Corte foi indicada por governos do PT – dos atuais 31 ministros, apenas dois foram escolhidos por Fernando Henrique Cardoso, dois por Jair Bolsonaro e dois são desembargadores convocados – em parte porque o incômodo maior do Palácio do Planalto com o Judiciário não está centralizado no STJ, mas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora nenhum integrante do governo critique publicamente recentes decisões da maior corte do país e Lula tenha colocado o ministro Alexandre de Moraes, algoz do bolsonarismo, ao seu lado nos desfiles de Sete de Setembro, não é de hoje que governistas reclamam nos bastidores do que consideram exageros do STF e, em especial, de decisões monocráticas centralizadas desde 2019 por Moraes. Uma das maiores preocupações é que o magistrado, que historicamente não é alinhado com o PT, possa no médio prazo aplicar ao governo a mesma mão pesada com que hoje decide em desfavor do ex-presidente e de apoiadores do capitão.

No jantar com ministros do STJ, Lula fez um discurso ao microfone em defesa da democracia e do resultado das eleições presidenciais que lhe deram o terceiro mandato, mas foi nas rodas de conversas mais reservadas que ele mencionou suas críticas ao Supremo. De acordo com relatos obtidos por VEJA, o mandatário disse já ter feito chegar ao STF ponderações sobre o excesso de ativismo e de uma suposta falta de autocontenção em decisões judiciais. O petista não citou nem juízes nem casos específicos, mas o recado estava dado.

Nos últimos dias o foco de críticas do governo e do Congresso foi Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula que hoje centraliza no tribunal processos tormentosos sobre emendas parlamentares e sobre o enfrentamento das queimadas na Amazônia e no Pantanal. De perfil político, Dino virou vidraça entre parlamentares após ter autorizado que o Executivo abra crédito extraordinário para o combate aos incêndios, retirando os valores do teto fiscal.

Ainda que não seja inédita – foram mais de 40 bilhões de reais em créditos extraordinários para diferentes rubricas apenas neste ano – em seu despacho o ministro sopesou que a necessidade de proteção ao meio ambiente neste contexto se sobrepõe à regra de responsabilidade fiscal e resumiu: “não se decidirá com base em valores jurídicos abstratos sem considerar consequências práticas da decisão”. Conforme mostra a edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, diferentes autoridades avaliam que há um vácuo de governança no governo e que discursos, por mais bem-intencionados que sejam, não têm saído da teoria para o enfrentamento real do fogo.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.