O mistério do processo iô-iô que atinge o irmão de um senador-chave na CPI

Recurso de empreiteira chamou atenção por entrar e sair de pauta em meio a discussões sobre a criação da CPI do MEC

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 4 jul 2022, 09h36 - Publicado em 2 jul 2022, 17h20

Marcelo Castro, senador — CPI - Vai-e-vem de recurso de empreiteira do irmão do senador Marcelo Castro chama atenção (Jane de Araújo/Ag. Senado)

Ainda no primeiro trimestre, quando a oposição se articulava para tentar colocar de pé a CPI do MEC, destinada a apurar suspeitas da existência de um balcão de negócios na pasta da Educação, o Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou a data de julgamento de um processo que, à primeira vista, em nada se relacionava com o objetivo de investigação dos parlamentares. Nele, a empreiteira Jurema, no empresário Humberto Costa e Castro, recorria contra a condenação, imposta pelo TCU, de prática de sobrepreço, superfaturamento e irregularidades na licitação e execução do Sistema Adutor do Sudeste Piauiense.

Costa e Castro, o principal beneficiário de uma eventual decisão favorável do TCU, é irmão do senador Marcelo Castro (MDB-PI), presidente da Comissão de Educação do Senado e um dos parlamentares sobre os quais mais recaia a expectativa de que assinasse o requerimento de apoio à CPI. Em um primeiro momento, Castro resistiu em endossar publicamente a investigação, alegando que precisava se manter imparcial para ouvir as declarações dos pastores suspeitos de direcionar recursos do MEC para prefeituras aliadas.

Por coincidência, enquanto o senador amadurecia a ideia de assinar ou não o requerimento de apoio à CPI, o processo que mira seu irmão entrou e saiu de pauta três vezes no TCU. Na reta final de coleta das assinaturas que enfim viabilizariam a comissão de inquérito, esteve na pauta do dia 24 de junho, mas acabou adiado. Se julgado de forma favorável ao empreiteiro, o caso poderia livrar a empresa de uma pesada multa e – mais importante – esvaziaria a fundamentação de um processo em que Humberto Costa e Castro era acusado, na Justiça Federal do Piauí, de peculato. Na Corte de Contas o “processo iô-iô” é relatado pelo ministro Jorge Oliveira, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao cargo.

Durante o vai-e-vem do caso no TCU, uma decisão do juiz Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal do Piauí, livrou, no último dia 15, Humberto Costa e Castro das acusações criminais. O motivo: a partir do processo na Corte de Contas foram instaurados tanto um procedimento administrativo no Ministério Público Federal quanto um inquérito policial para investigar as irregularidades, mas a acusação não havia avançado um milímetro nas descobertas do TCU, e o juiz considerou que, apenas com o relatório da auditoria de contas, não havia provas para condenar o empreiteiro. Na terça-feira, 28, duas semanas depois do veredicto do juiz do Piauí, o senador assinou o requerimento de criação da CPI do MEC.

A VEJA, Marcelo Castro disse que em nenhum momento foi procurado por emissários do governo para que não assinasse a CPI e afirmou não ver relação entre sua posição sobre a comissão de inquérito e o processo do irmão no TCU. “Ninguém, absolutamente ninguém falou comigo para deixar de assinar a CPI. Não faço a menor ideia o que tem a ver um processo dos meus irmãos no TCU com a minha assinatura na CPI. Duvido que alguém que me conheça, com 40 anos de vida pública, tenha coragem de fazer uma abordagem dessas [relacionando o processo do TCU com a CPI]”, declarou ele.