O dia D do TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições
Justiça Eleitoral também pretende decidir se haverá regras permitindo áudios e vídeos em pesquisas de intenção de voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques pretende convocar uma reunião a portas fechadas na próxima quarta-feira, 12, para discutir com os integrantes da Corte como sair da sinuca de bico criada pelo episódio de uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, produzida por inteligência artificial, na convenção do PL que oficializou o nome do senador Flávio Bolsonaro à Presidência da República.
A ideia do magistrado é ouvir reservadamente todos os ministros – Estela Aranha e Ricardo Villas Bôas Cueva, por exemplo, são notórios estudiosos de IA – antes de deliberar sobre o pedido do PT para punir o Zero Um por ter usado um avatar do pai no evento partidário de confirmação de sua candidatura.
Na mesma reunião, Nunes Marques também tentará construir consenso sobre o eventual uso de áudios e vídeos em pesquisas de intenção de voto, tema que o motivou a derrubar em junho um levantamento feito pela AtlasIntel na esteira das revelações da conversa em que Flávio pede ao ex-dono do Banco Master Daniel Vorcaro milhões de reais para financiar uma cinebiografia do pai. Na ocasião, Flávio caiu cinco pontos percentuais na preferência do eleitorado.
A ideia de Nunes Marques é, a partir da reunião do dia 12, levar os dois casos ao Plenário do TSE no dia seguinte, 13, ou no mais tardar na semana posterior. Uma resolução do tribunal proíbe qualquer tipo de mensagem de deepfake, mesmo as autorizadas pela pessoa cuja voz ou imagem foi fabricada artificialmente, mas a vedação só é explícita ao informar que a ressalva diz respeito à propaganda eleitoral, que só começa a partir do dia 16 de agosto. Para integrantes da Corte ouvidos por VEJA sob reserva, eventos partidários fechados, como a convenção do PL, mesmo transmitida nas redes sociais, não estariam abarcados pela restrição.
Responsável pela execução penal do ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, que não integra mais o TSE, pediu que o Ministério Público investigasse Flávio por possível crime eleitoral.
A mensagem sintetizada do ex-presidente era prosaica e pedia que seus apoiadores votassem na “pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue”, mas o ex-presidente foi intimado judicialmente a informar que não havia autorizado o conteúdo. Caso respondesse positivamente, poderia perder o direito à prisão domiciliar e voltar a cumprir pena na cadeia.
Conforme mostrou VEJA, no caso das pesquisas eleitorais, o presidente do TSE discute com os demais integrantes do tribunal regras que permitam que áudios e vídeos possam ser incorporados aos questionamentos a serem apresentados ao eleitor. Uma das alternativas debatidas é que o material seja disponibilizado em um endereço eletrônico do próprio tribunal para que partidos políticos e outros interessados possam acessá-lo e eventualmente o questionar judicialmente.







