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O cerco petista à imprensa livre

No poder, o partido tentou cercear a liberdade jornalística

Por Da Redação 15 set 2010, 20h52

Os oito anos do governo Lula foram alarmantes para a imprensa livre. O presidente em pessoa protagonizou tentativas de cerceamento da liberdade de opinião em seus dois mandatos – confira no quadro abaixo. Mas Lula não buscou sozinho esse objetivo. Governo, PT e sindicatos se revezaram na tarefa de emplacar alguma espécie de “controle social da mídia” – fórmula que, no fundo, expressa o desejo de relativizar ou simplesmente restringir a liberdade de imprensa, um dos pilares das sociedades democráticas. Olhando em retrospecto para os oito anos de Lula no Palácio do Planalto, assim resume a questão o professor Luiz Motta, coordenador do Núcleo de Estudos sobre Mídia da Universidade de Brasília (UnB): “As relações com a imprensa no período Lula podem ser consideradas mais estressadas do que nos governos anteriores ao período democrático”.

Vítima do regime militar, que o encarcerou, e beneficiário do estado de direito e da liberdade de expressão, que permitiram sua ascensão na carreira política, Lula não fez, em seus dois mandatos, o menor esforço para dissimular a irritação diante de qualquer conteúdo jornalístico que não lhe parecesse elogioso.

Logo em 2004, o presidente decidiu expulsar do país o jornalista americano Larry Rohter, que havia mencionado, numa reportagem para o diário The New York Times, os seus hábitos etílicos. A expulsão só não foi consumada porque o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, interveio. Foi um prenúncio, em tom de chanchada, do que depois ocorreria de maneira sistemática: em solenidades, palanques e encontros informais, Lula procurou desqualificar a imprensa. Disse que ela é preconceituosa, ou que joga contra o Brasil: “A imprensa ainda precisa aprender, porque nunca vi gostar tanto de notícia ruim.” E quando os jornalistas se atreveram a investigar como são gastos os milhões de reais pagos pelos contribuintes a título de impostos, Lula teorizou: “Não acho que o papel da imprensa é fiscalizar”.

Lula não chegou ao ponto de dizer, em público, aquilo que disse o ex-ministro da Casa Civil e principal operador do mensalão José Dirceu. Num evento com sindicalistas, nesta terça-feira, Dirceu afirmou que há “excesso de liberdade e do direito de expressão e da imprensa”. A frase resume o pensamento da esquerda brasileira a respeito do assunto. E explica as tentativas de criar mecanismos legais para “disciplinar” a atividade jornalística. Em reação ao episódio Larry Rohter, o governo encampou a ideia de criar um Conselho Federal de Jornalismo, entidade que teria como missão “orientar, disciplinar e fiscalizar” a prática jornalística. A reação da sociedade foi imediata e o projeto fracassou.

Neste ano, contudo, a poucos meses de deixar o governo, Lula abraçou outro projeto com o mesmo teor: a implantação de um “observatório de conteúdos midiáticos”, tribunal que seria encarregado de avaliar, controlar e punir jornalistas. A ideia, surgida na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), está prestes a circular, em forma de projeto de lei, no Congresso Nacional. É uma bomba-relógio, que terá de ser desarmada no próximo ano. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) já se mobilizou, anunciando em agosto a criação de um órgão de autorregulação do jornalismo. A ideia é formar uma entidade em que os próprios jornalistas e empresários do setor discutam e estabeleçam as diretrizes de sua atividade.

Também a fonte de financiamento da imprensa esteve na mira do governo. Houve seguidas tentativas de restringir a propaganda de determinados produtos, como alimentos com gordura trans, bebidas alcoólicas e não alcoólicas, medicamentos e itens para crianças. Em muitos casos, o setor publicitário conseguiu evitar as restrições por meio do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), que recebeu o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo contas da Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), só a restrição à propaganda de alimentos imporia, se colocada em prática, um corte de 40% na publicidade do segmento, estimada em 2 bilhões de reais em 2005. Reduzir o volume de anúncios em circulação é uma maneira de debilitar as empresas jornalísticas, cuja autonomia depende de uma boa saúde financeira. Ao mesmo tempo em que procura restringir a publicidade, o governo distribui liberalmente verbas de propaganda a publicações, rádios e TVs no interior do país. Pretende conquistar, assim, a “simpatia” – ou o alinhamento – dessas empresas.

É fundamental que o próximo governo, a ser empossado em janeiro, adote uma nova postura diante da imprensa. No 8º Congresso Brasileiros de Jornais, realizado em agosto, os três principais candidatos à sucessão de Lula – Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) – se comprometeram a deixar a liberdade de imprensa intocada. É um bom começo.

Nos próximos dias, o site de VEJA vai analisar a questão da liberdade de imprensa no país, ouvindo especialistas e as campanhas presidenciais para saber, afinal, que Brasil os candidatos pretendem construir nos próximos quatro anos. Você também pode participar, dizendo o que pensa sobre o assunto: deixe sua opinião na área de comentários desta página.

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