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O aprendiz de feiticeiro

O carioca Luiz Fux, que assume um posto no STF em março, não tem papas na língua. Mas só fala sobre o que quer

Uma enorme fotografia em preto e branco mostra, à frente, a enseada de Botafogo e, ao fundo, o Cristo Redentor. Imponente, a imagem – clicada do Pão-de-Açúcar, outro símbolo do Rio de Janeiro – ocupa uma das paredes brancas da sala. E não deixa dúvidas: um carioca vive naquela casa, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. “É bonito, não é?”, indaga o morador, que só ocupa a residência durante a semana. Os sábados e domingos passa com a família, no apartamento de Copacabana, zona sul da capital fluminense. Sentado à cabeceira da mesa, Luiz Fux, de 57 anos, enfrentou, pela primeira vez desde que foi indicado para a décima-primeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), um batalhão de jornalistas e cinegrafistas. O terno risca-de-giz azul escuro deixa à mostra abotoaduras prateadas enquanto ele gesticula e fala, incansavelmente, por quase duas horas. “Tenho o hábito de falar muito. Fui tão falante que quase não deixo a presidenta falar”, brincou o magistrado, adotando, talvez como retribuição pela indicação para o posto, a forma esquisita que Dilma Rousseff prefere ver usada. Mesmo antes de tomar posse, em 3 de março, Fux resolveu quebrar de vez o protocolo da Suprema Corte e abriu as portas de casa, nesta segunda-feira, para receber a imprensa. Foi indagado sobre assuntos explosivos. Cortês, não se recusou a falar sobre nada. Mas, recorrendo ao tom professoral e descontraído que são marcas registradas, pouco revelou sobre o seu posicionamento em relação a questões jurídicas que terá de enfrentar no cargo. “Eu tenho aqui um caderno com todas as matérias de repercussão que eu estudei, sabe para quê? Para não responder às perguntas”. Na conversa com os jornalistas, preferiu permear sua fala com muitas histórias e termos em latim ou italiano para escapar dos temas mais espinhosos. “Um professor pode discutir tranquilamente uma tese jurídica, mas, quando a tese jurídica está sub judice, há decisões que indicam que o juiz não deve se pronunciar sob pena de impedimento”, justificou, ao se recusar a comentar o entendimento de alguns futuros colegas de que, quando um parlamentar perde o mandato, o suplente tem que ser do mesmo partido. A Câmara tem adotado posicionamento diferente e empossado suplentes da mesma coligação. Ainda não houve decisão do plenário do STF.

O julgamento do mensalão, o maior escândalo do governo Lula, que deve ocorrer ainda neste ano, e a Lei da Ficha Limpa, que voltará à pauta do Supremo após um vergonhoso empate, foram exceções no discurso de Fux. Perguntado se se sentiria pressionado pela opinião pública ao ajudar a decidir o destino dos 38 réus da ação penal que investiga o mensalão, respondeu que vai julgar com independência, baseado na sua experiência como juiz de carreira. E disparou: “O juiz com medo tem que pedir para ir embora”. Sobre a Ficha Limpa, foi diplomático e recorreu ao juridiquês para sair pela tangente e não revelar como votará. “Eu sempre levei a ferro e fogo uma regra que diz que o juiz não julga sem conhecimento dos autos porque o que não está nos autos não está no mundo. Eu não conheço esse mundo ainda. A lei (da Ficha Limpa), em geral, é uma lei que conspira em favor da moralidade administrativa, como está na Constituição Federal. O caso concreto eu não conheço.”

Tatame – Fux comentou o processo de escolha do seu nome. Disse que foi indicado pela presidente Dilma devido ao peso de seu currículo. “Eu sempre ouvi dizer que não era carta fora do baralho, eu tinha a minha chance. O nome foi lembrado porque eu também me fiz lembrar”. Pouco falou sobre o comentário recorrente que teria caído nas graças de padrinhos fortes, como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci (PT-SP). “A ligação que temos com ministros é institucional.”

Ao site de VEJA contou, após o café-da-manhã, ter ficado muito emocionado com o convite. E ter chorado ao falar com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. “O senhor desabou?” A resposta: “Dei uma desabadinha.” Com Dilma a conversa teve um tom bem mais protocolar. “Ela não foi seca, foi receptiva, decidiu pelo currículo porque ela prega a meritocracia.”

Prestes a entrar num plenário que, por muitas vezes, pega fogo com embates entre os ministros, o faixa preta em jiu-jitsu garante que vai chegar com espírito pacificador. “Ali não é um tatame. Eu sempre brinco que, para brigar comigo, tem que ter pós-graduação em Harvard, tem que ter pistolão. Eu não brigo com ninguém.” Ao ser indagado sobre o comportamento por vezes beligerante de alguns dos futuros colegas, respondeu, estrategicamente, que não conseguia assistir aos julgamentos do STF, transmitidos ao vivo pela TV Justiça, por causa das sessões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das quais participou durante nove anos.

“Raras vezes tenho oportunidade de assistir à TV Justiça. Vou me dedicar um pouquinho mais e assistir. Não posso sentar lá e ser o aprendiz de feiticeiro. Vou assistir de casa o método de trabalho deles.”

Por ser o novato, será sempre o primeiro a votar durante os julgamentos. Problemas com isso? “Zero. Sou juiz de carreira, tenho apenas o exacerbado grau de responsabilidade por ser o primeiro a votar numa corte que versa sobre questões constitucionais.”