Política

Nunes Marques leva à 2ª Turma do STF julgamento de decisão sobre deputado

Caso já está no plenário virtual, em julgamento no mesmo dia, no qual todos os 11 ministros votam

Por Redação Atualizado em 6 jun 2022, 21h53 - Publicado em 6 jun 2022, 21h53

O ministro Kassio Nunes Marques decidiu, na noite desta segunda-feira, 6, levar para análise da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal a decisão individual que tomou ao suspender a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR).

Francischini foi punido em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral, mas, na última quinta, Nunes Marques derrubou a decisão do TSE.

Nunes Marques optou por levar o caso para a Segunda Turma após o STF ter marcado para esta terça-feira, no plenário virtual (entre 0h e 23h59), o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo suplente de Francischini e que pede a anulação da decisão do ministro. No plenário virtual, não há debate, os ministros somente depositam os votos no sistema eletrônico no prazo estipulado.

Presidente da Segunda Turma, Nunes Marques marcou a análise do caso para esta terça-feira, em sessão presencial a partir das 14h. Cada uma das duas turmas do STF é integrada por cinco ministros. Na Segunda Turma, além de Kassio Nunes Marques, estão Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e André Mendonça.