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Número 2 do Ministério do Trabalho pede demissão

Paulo Roberto Pinto pediu para deixar cargo de secretário-executivo depois de depor em operação da PF sobre desvio de dinheiro público

O segundo na hierarquia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o secretário-executivo Paulo Roberto dos Santos Pinto (PDT), pediu nesta terça-feira exoneração do cargo em carta enviada ao ministro da pasta, Manoel Dias (PDT).

“De modo a preservar a minha família e a imagem deste ministério, decido solicitar a Vossa Excelência a exoneração do cargo de secretário-executivo desta pasta, para que eu possa contribuir com a elucidação dos fatos e provar a minha inocência perante as instâncias institucionais competentes”, escreveu Pinto.

O pedido de exoneração vem no dia seguinte ao secretário-executivo ter sido conduzido para prestar depoimento na Polícia Federal (PF) sobre suspeitas de irregularidades em convênios da pasta com uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) de Minas Gerais. A ação faz parte da Operação Esopo, deflagrada pela Receita Federal, em conjunto com a PF, Ministério Público Federal e Controladoria Geral da União. Após depor, Pinto foi liberado.

Em entrevista para anunciar o pedido de exoneração do secretário, o ministro defendeu a atuação do PDT à frente da pasta do Trabalho: “Não há nenhuma comprovação de que o trabalhismo exercido no MTE tenha praticado atos indecorosos, de corrupção, que contraria a boa prática de zelar pelos recursos públicos. Insinuações existem sempre, mas até hoje não há um processo que incrimine os nossos companheiros”, disse Manoel Dias.

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Pinto retornou ao cargo de secretário-executivo no início de abril. Antes, ele havia ocupado o posto durante a gestão do ministro Carlos Lupi (PDT), demitido em 2011 por causa de um esquema de extorsão que envolveu ONGs com contratos milionários com a pasta. O secretário-executivo foi reconduzido ao posto pelo ministro Manoel Dias, que assumiu o cargo neste ano. Pinto já havia atuado como ministro adjunto durante cinco meses em 2012, entre a demissão de Lupi e a nomeação de Brizola Neto para o cargo.

A Controladoria Geral da União (CGU) investiga uma denúncia contra Pinto por permitir a contratação de projeto que causou prejuízo de 318 000 reais ao erário – valor 1.340% superior ao orçado inicialmente para o serviço. De acordo com auditoria do órgão, realizada em 2011, ele também deixou de tomar providências para punir responsáveis por irregularidades na Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas.

Operação Esopo – A ação da PF apura indícios de diversos crimes, incluindo fraude de licitação, corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Foram emitidos 25 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão em empresas, órgãos públicos e residências.

Entre os interrogados pela PF dentro da operação está Simone Reis de Vasconcelos, ex-diretora financeira da SMPB – agência de publicidade de Marcos Valério, operador do mensalão. Simone foi condenada a mais de 12 anos de prisão pelo STF pelo envolvimento no esquema de corrupção. Ela foi conduzida nesta segunda-feira para prestar esclarecimentos à PF e liberada em seguida. Simone é suspeita de fornecer notas fiscais frias de locação de veículos para um dos projetos do Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania (IMDC).