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Novos vereadores paulistanos vão ganhar 63% a mais

Salário passará de R$ 9,2 mil para R$ 15 mil; reajuste representa gasto de R$ 3,8 milhões por mês; Alckmin também pode ter aumento de 10%

Ao lado do prefeito eleito Fernando Haddad (PT), serão diplomados nesta quarta-feira em evento na Sala São Paulo, no centro da capital paulista, os vereadores eleitos em outubro para ocupar as 55 cadeiras do Palácio Anchieta em 2013. Neste ano, o diploma terá direito a um “bônus”: a partir de 1º de janeiro, o salário de quem assumir uma vaga na Câmara passará de 9 200 reais para 15 000 reais – reajuste de 63%. O impacto na folha de pagamento será de 3,8 milhões de reais.

O aumento foi aprovado há mais de um ano pelos próprios parlamentares, com a condição de ser aplicado só na legislatura seguinte, que começa daqui a treze dias. Na época, o projeto previa ainda o pagamento de um 13º salário, que acabou barrado pela Justiça. Hoje, além da remuneração, os vereadores ainda têm à disposição uma verba mensal de 106 400 reais para contratação de até dezoito assessores e uma cota de 17 200 reais para gastos de gabinete. No total, cada um custa 138 400 reais por mês.

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“O aumento é constitucional porque cria um parâmetro com os vencimentos dos deputados estaduais e federais. Mas é claro que, se for comparado com o salário mínimo de hoje (622 reais), é um holerite alto”, avalia Cláudio Fonseca, líder do PPS, que deixa a Casa com o salário atual – ele não conseguiu a reeleição.

Governador – Enquanto isso, a Assembleia Legislativa aprovou na segunda-feira reajuste de 10,3% no salário do governador Geraldo Alckmin (PSDB), elevando-o dos atuais 18 725 reais para 20 662 reais. O acumulado da inflação, medida pelo IPCA, desde o último aumento recebido pelo governador, são os mesmos 10,3%. A elevação, se sancionada pelo governador, provocará efeito cascata nas contas do estado porque o salário de Alckmin é o teto do funcionalismo estadual.

Caso seja sancionada, a medida passa a valer a partir de janeiro – Alckmin tem quinze dias para decidir sobre a sanção. A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Casa no dia 12 e contou com o aval da bancada governista na Assembleia, que segue a orientação da Casa Civil. Tramitou em regime de urgência.

A reportagem apurou que a medida foi negociada pelo então chefe da pasta, Sidney Beraldo, com o presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB). De acordo com parlamentares, um estudo foi feito pela Casa Civil para embasar o projeto. O governo, no entanto, nega ter se envolvido no tema. Também não informou qual o impacto da decisão no orçamento estadual, alegando que análises serão feitas a partir de agora.

Em nota, o governo do estado afirmou que o projeto “chegou à Casa Civil nesta terça-feira e foi encaminhado para as secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Fazenda e Gestão Pública, que emitirão pareceres para subsidiar a decisão pela sanção ou pelo veto”. A Assembleia não se pronunciou.

(Com Estadão Conteúdo)