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Novos diálogos indicam que Deltan usou Rede para ação contra Gilmar

Procuradores da Lava Jato estavam insatisfeitos com decisão de ministro que permitiu libertação de Beto Richa em setembro de 2018

Por Da Redação - Atualizado em 7 ago 2019, 10h14 - Publicado em 7 ago 2019, 09h50

Novos diálogos revelados entre procuradores da Operação Lava Jato indicam que o partido Rede Sustentabilidade foi usado para propor uma ação no Supremo Tribunal Federal para impedir que o ministro Gilmar Mendes libertasse presos em processos nos quais ele não fosse o juiz. As conversas foram publicadas nesta quarta-feira, 7, pelo portal Uol em parceria com o site The Intercept Brasil.

Segundo a reportagem, o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa, articulou com o senador Randolfe Rodrigues a apresentação de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). “Randolfe: super topou. Ia passar pra Daniel, assessor jurídico, já ir minutando. Falará hoje com 2 porta-vozes da Rede para encaminhamento, que não depende so dele”, escreveu o procurador no dia 9 de outubro de 2018. Dois dias depois, a ação foi apresentada pela legenda.

A legislação prevê que, no âmbito do Ministério Público Federal, somente a Procuradoria-Geral da República, comandada por Raquel Dodge, pode atuar perante o STF. Dallagnol, assim como seus colegas em Curitiba, é procurador da República, primeiro estágio da carreira e sua atuação está limitada à primeira instância.

Além da PGR também podem apresentar este tipo de ação no Supremo o presidente da República, as mesas diretoras da Câmara e do Senado ou de assembleias legislativas, governadores de estado, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e partidos políticos com representação no Congresso. Segundo mostra a reportagem, a Rede serviu para Deltan driblar sua limitação funcional.

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Os procuradores da Lava Jato se queixavam da decisão de Gilmar Mendes em soltar o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), preso em uma operação do Ministério Público estadual. Dallagnol escreveu a seus colegas que o ministro “provavelmente” iria expandir a decisão para a Operação Piloto, 53ª fase da Lava Jato, que também teve o tucano como alvo — embora sem ligação com as investigações do MP local.

Ao ser informado de que a relatora da ADPF proposta pela Rede seria a ministra Cármen Lúcia, o procurador Athayde Ribeiro Costa a chamou de “frouxa”. “Sei nao hein. Contra gm [Gilmar Mendes]. Ela vai crescer”, rebateu seu colega Diogo Castor de Mattos. Athayde discorda e a chamou de “amiguinha”. Dallagnol afirma que “Ela é amiga da esposa do GM”. Em novembro de 2018, a ministra arquivou a ação.

Outro lado

Por meio de nota, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba afirmou não reconhecer as mensagens, ressaltou o fato de elas terem sido obtidas a partir de crime cibernético e que elas teriam sido editadas ou usadas fora de contexto para embasar “acusações e distorções que não correspondem à realidade”. “Tratando do tema em abstrato, é plenamente lícito o contato com entidades da sociedade civil, públicas e privadas, inclusive o fornecimento de informações públicas e análises, para defender o interesse social nos temas de atuação do Ministério Público”, afirmou.

Em nota conjunta, Randolfe Rodrigues e a Rede negaram que o partido tenha sido usado pelos procuradores para propor uma ação no STF e que seus parlamentares “jamais se converteram ou se converterão em meros porta-vozes de quem quer que seja“. “A ação citada foi ajuizada após o Ministro Gilmar Mendes ter concedido habeas corpus de ofício a Beto Richa e outros ‘ilustres’ investigados, burlando as regras de sorteio de relatoria do STF e se convertendo numa espécie de ‘Liberador-Geral da República’. Repudiamos essa decisão, que causou enorme embaraço ao Tribunal, por convicção de que ela reflete uma postura de leniência com corruptos poderosos e não um compromisso autêntico com o devido processo legal: o ajuizamento da ADPF nº 545 se deu exclusivamente por este motivo.”

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