Clique e Assine por apenas R$ 0,50/dia

Novo Plano Diretor beneficia ocupações de sem-teto em SP

Além da Copa do Povo, em Itaquera, texto contempla mais quatro ocupações organizadas pelo MTST na Zona Sul da capital

Por Da Redação 16 jun 2014, 09h25

Além do acampamento Copa do Povo, em Itaquera, Zona Leste da capital paulista, o novo Plano Diretor de São Paulo pode contemplar moradores de mais quatro ocupações organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). O texto que será debatido nesta semana na Câmara Municipal inclui também os acampamentos erguidos na Zona Sul. São eles: Faixa de Gaza, em Paraisópolis; Nova Palestina, em M’�Boi Mirim; Dona Deda, no Parque Ipê; e Capadócia, no Jardim Ingá. Chega-se a um total de 13.000 famílias envolvidas.

Leia também:

Sem ingressos para a Copa, vereadores travam votação

Em todos os casos, o movimento reivindica uma alteração no zoneamento das regiões invadidas. Para serem enquadrados em projetos de habitação, os terrenos precisam ser considerados como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). A garantia dessa classificação é dada pelo Plano Diretor, em construção pelos vereadores. O texto aprovado em primeira discussão já contempla a exigência dos sem-teto em quatro das cinco áreas ocupadas. Apenas a Copa do Povo ainda demanda uma mudança na proposta antes de seguir para o plenário. E é justamente isso que tem atrasado a votação.

Nos demais acampamentos, o MTST tem assegurado o compromisso da gestão Fernando Haddad (PT). As alterações já receberam o aval dos parlamentares durante a primeira votação – para virar lei, porém, o Plano deve ser novamente votado. Mas alguns pedidos ainda são negociados com representantes da prefeitura e da Câmara.

Questão ambiental – Um dos impasses refere-se à Nova Palestina, em área de preservação ambiental. A entidade pede uma parcela maior do terreno para moradia popular. Hoje, 30% estão reservados. O restante deve virar parque, como estabelece decreto municipal. O acordo rende críticas severas de ambientalistas e vereadores ligados à área. É o caso do vereador Gilberto Natalini (PV), que preparou um texto substitutivo para segunda votação no qual bairros degradados da região central é que deveriam receber intervenções urbanísticas necessárias para a construção de habitações populares. Na lista estariam Brás, Glicério, Luz e Pari.

Continua após a publicidade

Relator do projeto, Nabil Bonduki (PT) diz que, aos poucos, está havendo uma maior compreensão do tema. “Não vamos alterar a lei de mananciais. Qualquer construção que for feita lá terá de respeitar a legislação ambiental”, assegura.

Depois de obter do governo federal o compromisso de financiar 2.000 unidades habitacionais no terreno onde está a Copa do Povo, o MTST aguarda o Ministério das Cidades definir qual deve ser a modalidade de construção escolhida. Se a opção for viabilizar as moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, o movimento terá de buscar uma parceira para assumir o projeto. Como entidade de caráter social, sem CNPJ, o MTST não tem essa habilitação na esfera federal.

Parceria – Conseguir apoio de outros movimentos de moradia não deve ser uma dificuldade. Pelo contrário. Na Grande São Paulo, o MTST já tem uma entidade parceira que comanda a produção de unidades habitacionais. A Associação dos Moradores do Acampamento Esperança de um Novo Milênio, liderada por um dos coordenadores do MTST, Zezito Silva, é a responsável por erguer 896 unidades em Taboão da Serra.

As obras dos residenciais João Cândido A e B estão bastante adiantadas. “A primeira etapa está prevista para ser entregue nas próximas semanas, quando 380 famílias deverão ser atendidas”, diz Jussara Basso, que também coordena o MTST. O restante será entregue em maio de 2015.

Os apartamentos são destinados a famílias da faixa 1, ou seja, com renda de até 3 salários mínimos. Segundo o MTST, as unidades terão 63 m² e três dormitórios, em uma das plantas mais confortáveis destinadas à habitação popular. Apesar da pressão na capital, Santo André e Embu das Artes devem ser as próximas cidades a receber obras “patrocinadas” pelo MTST.

(Com Estadão Conteúdo)

Continua após a publicidade
Publicidade