Novo corte nas emendas irrita aliados no Congresso

Planalto anunciou congelamento dos recursos, usados por parlamentares para alimentar bases eleitorais. Líder do governo diz que não há motivo para queixas

Por Gabriel Castro
16 fev 2012, 15h16

O anuncio de um novo corte no orçamento atingiu em cheio as emendas parlamentares. Os ministérios mais atingidos são justamente os que tiveram as finanças mais reforçadas pela intervenção de deputados e senadores. No Congresso, parte da base aliada demonstra insatisfação com a decisão do governo. Em 2011, os recursos das emendas foram liberados a conta-gotas. O enredo deve se repetir agora, com um agravante: com a proximidade das eleições municipais, os parlamentares terão dificuldades em dialogar com os prefeitos de quem esperam receber apoio em 2014.

O líder do PR, Lincoln Portela (MG) diz que, sem as emendas em um ano de eleições municipais, a negociação de parcerias com candidatos é comprometida.”Fica impossível conversar com os prefeitos, e isso gera uma certa dificuldade porque de repente parlamentares que não são de determinadas bases eleitorais acabam pousando nelas. Principalmente os do PT, que são mais ligados ao governo e têm condições de conseguir mais recursos do que outros”, diz o deputado.

Portela diz ainda que o contingenciamento deve comprometer a atuação de sua bancada: “Se eu sou líder e não consigo trazer aos meus parlamentares um resultado mais efetivo, como é que eles vão responder ao governo?”, indaga.

O líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a maioria aliada no Parlamento está sob controle. “Isso só está começando. Eu acho que o Congresso não tem complicação em relação ao governo. O Congresso só ajudou o equilíbrio fiscal do país, teve uma postura bastante positiva no ano passado”, diz o petista.

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Já o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acredita que o anúncio do corte é mais um sinal ao mercado do que uma decisão política.”Acho que eles vão ver o comportamento da arrecadação e vão liberando. Isso deve acontecer em maio ou junho”, avalia. Na opinião do parlamentar, um dos mais influentes da bancada peemedebista, ainda não há motivo para insatisfação.

Números – O Orçamento de 2012 prevê que deputados e senadores têm, individualmente, direito a decidir o destino de 15 milhões de reais. Em 2011, quando este valor era de 13 milhões, o governo libertou na prática menos da metade: cerca de 6 milhões para cada parlamentar, em média. No fim das contas, aproximadamente um terço desse valor acabou não sendo gasto por causa de entraves burocráticos.

Além do pouco valor liberado, parlamentares aliados se queixam de que o Planalto liberou igualmente recursos da base e da oposição. Ou seja: a lealdade não teria sido premiada. Em 2011, embora tenha motivado alguns atos localizados de rebeldia na base governista, a postura do governo não impediu a aprovação dos principais projetos.