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Novo chefe de Polícia Civil do Rio precisa explicar à Receita sua evolução patrimonial

Cláudio Ferraz comprou um imóvel a cada quatro meses entre 2009 e 2012. Escrituras mostram pagamento em dinheiro e com valores muito abaixo dos de mercado. Ministério Público Federal pede dados à Receita e abertura de investigação

“Sou produtor rural desde 1985. E aquilo não é uma fazenda. É mais é um sitiozinho metido à besta”, afirma Ferraz, sobre sua propriedade em Minas Gerais

Escolhido para ser o próximo chefe de Polícia Civil do Rio de Janeiro, o delegado Cláudio Ferraz, 52 anos, famoso por ter prendido centenas de milicianos no Estado, tem no momento uma delicada missão: explicar sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Ferraz foi uma opção do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, com aprovação do governador Sérgio Cabral. O procurador da República Orlando da Cunha encaminhou na segunda-feira um pedido de informações à Superintendência da Receita Federal, para que seja verificada “possível situação caracterizadora de redução ou supressão do tributo federal”, com base em um relatório de 87 páginas, com fotos dos imóveis, entregue aos procuradores no fim de 2013. Os imóveis foram adquiridos por valores muito mais baixos que os de mercado e pagos sempre em dinheiro. O Ministério Público Federal também enviou ofícios também às corregedorias Geral Unificada e da própria Polícia Civil, para que sejam instaurados procedimentos de investigação.

As suspeitas sobre Ferraz têm um ponto curioso: a evolução patrimonial dos chefes de milícia foi exatamente o que possibilitou que o delegado, então à frente da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco-IE), pusesse atrás das grades, desde 2007, os líderes de grupos paramilitares que exploram serviços como venda de água, gás, transporte clandestino, sinal ilegal de TV a cabo e internet em áreas carentes do Rio. Recentemente, Ferraz era o coordenador especial de Transporte Alternativo – ou o “xerife das vans”.

Ele esteve à frente da Draco-IE, divisão da Polícia Civil que combate as milícias, entre outros crimes, até 2010. A aquisição de imóveis que agora o leva a dar explicações públicas ocorreu, oficialmente, a partir de 2009, com escrituras públicas passadas por valores ínfimos, se comparados aos preços praticados no inflacionado mercado imobiliário da cidade.

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Ao todo, Ferraz comprou seis imóveis entre 2009 e 2012 – uma média de um imóvel a cada oito meses. Na noite de segunda-feira, durante três horas, o delegado apresentou sua versão das aquisições ao site de VEJA. A renda mensal média do delegado, como explica, é de 36.000 reais, assim distribuídos: 15.000 de vencimentos como delegado de Polícia Civil, 14.000 com aluguéis e outros 7.000 com a criação de trinta vacas em uma das fazendas adquiridas nesse período.

Entre as negociações, duas chamam atenção. Uma delas é um terreno em uma área dominada por uma milícia, na Zona Oeste da cidade. A outra é a fazenda.

Em 29 de julho de 2010, Claudio Ferraz registrou no 8º Oficio de Notas do Rio a aquisição de uma área de 707 metros quadrados na Avenida FW, no Recreio dos Bandeirantes, a menos de 500 metros da praia. A região é dominada pela Milícia do Terreirão. O valor de compra registrado é de 40.000 reais. A prefeitura, no entanto, chegou a avaliar a área em 145.000 reais para calcular o imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI). Claudio Ferraz argumenta que recebeu o terreno como parte de um acordo para encerrar um processo na 4ª Vara Cível de Madureira, que se arrastava desde 1994. A briga começou com uma dívida de 106.000 reais adquirida por Sylvia Carvalho da Silva Pinto, ex-sócia do avô do delegado em um extinto cinema em Marechal Hermes, na Zona Norte. Com a morte do avô, Ferraz levou a batalha judicial adiante, até que, em 2009, deu-se o acordo. Os registros oficiais contam outra versão. O acerto judicial não está registrado na certidão de compra e venda. No documento, consta, em vez disso, o pagamento de 40.000 a Sylvia. Ferraz, que na verdade deveria apenas receber, e não pagar, nega ter desembolsado o dinheiro: “Foi feita a escritura por 40.000, mas não tirei dinheiro da minha conta e dei pra ela. Essa foi uma quantia que colocamos lá porque foi a forma mais simples de resolver e encerrar o processo”, conta.

O site de VEJA apurou que, atualmente, um terreno exatamente em frente ao de Ferraz e com quase a mesma área foi avaliado em mais de 1,4 milhão de reais. “Impossível. Se chegarem com esse dinheiro lá eu vendo amanhã”, rebate o delegado.

Outra transação que chamou atenção do MPF e que consta na solicitação enviada à Refeita Federal é a da compra de um lote de uma fazenda no município de Jesuânia, na localidade conhecida como Santa Cruz, em Minas Gerais. Em 14 de janeiro de 2010, o delegado teria pago, também em espécie, outros 40.000 reais, com objetivo de aumentar sua propriedade, segundo consta na certidão do Serviço Registral de Imóveis da comarca de Lambari. Na área de 11,58 hectares, há plantação de café e 35 cabeças de gado, que Ferraz aponta como suas fontes de renda alternativa. “Tiro de 250 a 300 litros de leite por dia”, esclarece. O site de VEJA consultou fazendeiros que informaram o seguinte: com 300 cabeças de gado, pode-se obter lucro médio de 10.000 reais mensais.

Os documentos enviados ao MPF, e agora remetidos às corregedorias, não detalham a compra da fazenda. A propriedade de Claudio Ferraz, na verdade, foi adquirida em 1985, e tem 27.52 hectares, como detalha o delegado. “Sou produtor rural desde 1985. E aquilo não é uma fazenda. É mais é um sitiozinho metido à besta”, pondera.

Além do terreno e da fazenda, Claudio Ferraz também registrou outros dois apartamentos em regiões de classe média da Ilha do Governador, num período de três meses, entre outubro de 2009 e janeiro de 2010. Segundo as escrituras obtidas em cartórios, pelo primeiro ele teria pago 60.000 reais; pelo segundo, mais 40.000 reais. Para corretores ouvidos pela reportagem, os dois imóveis estão avaliados, hoje, por algo entre 320.000 e 500.000 reais. “Nessa época eles valiam pelo menos 200.000”, afirmou um corretor, ajustando os preços ao período em que ocorreram as negociações. O futuro chefe de Polícia defende-se com documentos de 1993, explicando que, em ambos os casos, ele teria adquirido os imóveis na “modalidade de incorporação imobiliária”. “Paguei muito mais barato por isso, nada foi pago agora. Adquiri há muitos anos. Agora só fiz regularizar. E tem outros imóveis que são meus que não regularizei ainda”, avisa.

Os outros dois imóveis adquiridos pelo policial são uma sala comercial na estrada do Galeão, também na Ilha, adquirida por 67.000 em 15 de junho de 2012, e um apartamento de 108 metros quadrados na cidade mineira de Lambari, pelo qual desembolsou 70.000 reais, em junho de 2011. “Esse aí foi minha sogra que juntou as economias dela e comprou. Não temos nada a ver com o imóvel”, afirma.

Também é curiosa a forma de pagamento pelas transações imobiliárias. A reportagem da Band News afirmou que, na sexta-feira, durante uma entrevista feita com Claudio Ferraz, ele teria justificado que todas as transações foram pagas em espécie por “exigência dos vendedores”. O delegado teria informado não ter em mãos os comprovantes de saque dos valores para cada compra de imóvel. Os comprovantes são comumente solicitados pela Receita Federal em casos de comprovação de origem do dinheiro para compras em efetivo. Na entrevista ao site de VEJA, Ferraz negou ter feito qualquer pagamento em espécie. “Em nenhum desses imóveis, nem na fazenda. Nada foi pago em dinheiro vivo. Eu fui pagando ao longo dos anos”, justificou.

Ferraz é o delegado de confiança do secretário José Mariano Beltrame desde o início do governo Sérgio Cabral. A chefe atual, Martha Rocha, tem planos de disputar as eleições e deixará o cargo na próxima sexta-feira, dia 31. O delegado é também coautor do livro Elite da Tropa 2 (Editora Nova Fronteira), que deu origem ao filme Tropa de Elite 2. A indicação é da conta pessoal de Beltrame, e vence a opção do governador, que tinha preferência pelo também delegado Fernando Moraes, ex-diretor da Divisão Antissequestro (DAS).