Novais admite: pode ter havido desvio de verbas no Turismo

Ministro disse ter decidido sozinho sobre a contratação de Frederico Costa, número 2 do Turismo, preso na Operação Voucher

Por Gabriel Castro
17 ago 2011, 17h24

O ministro do Turismo, Pedro Novais, admitiu em depoimento à Câmara nesta quarta-feira a possibilidade de desvios de recursos nos convênios de sua pasta. Um esquema foi descoberto pela Polícia Federal, que deflagrou na semana passada a Operação Voucher. “Se houve deslizes ou irregularidades, eu não sei, mas admito que algo pode ter havido. De qualquer maneira, isso está sendo corrigido e será eliminado”, disse aos deputados. A reunião conjunta das comissões de Turismo, Fiscalização Financeira e Defesa do Consumidor durou cerca de seis horas. Novais afirmou não ter sofrido pressão nem do PT nem do PMDB para nomear o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico da Silva Costa, preso com outras 35 pessoas pela PF. “Frederico é conhecido no Congresso. É um dos funcionários mais conceituados, tanto é que fez carreira no órgão. A escolha dele para o cargo foi feita por mim”, afirmou o ministro. Ronaldo Caiado (DEM-GO) refutou a tese apresentada pelo ministro. “A imposição do nome de Frederico foi feita por exigência do ex-ministro Palocci”, disse Caiado. De acordo com o democrata, Palocci aceitou um peemedebista no Turismo com a condição de que Frederico ficasse como número 2 da pasta. Traição? – “Não me sinto traído nem enganado”, disse o ministro, sobre a postura de Frederico Costa, em quem disse confiar. A resposta desagradou o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), o mais exaltado ao se dirigir a Novais: “A postura de Vossa Excelência beira a conivência, porque nao é possivel que, diante de tudo o que foi dito sobre o senhor Frederico, Vossa Excelência se mantenha inerte”, disse Sampaio, que chamou o ex-secretário-executivo de “bandido travestido de servidor público”. Os funcionários do ministério presos na Operação Voucher foram afastados por Pedro Novais quando as denúncias vieram à tona. O ministro ainda não decidiu se os demitirá. “Eles não voltarão enquanto a sua honorabilidade não for comprovada”, disse. Pedro Novais negou ter sido avisado com antecedência sobre as irregularidades que levaram à prisão dos servidores: de acordo com ele, o Tribunal de Contas da União enviou em maio um ofício pedindo explicações sobre fraudes no Amapá. Mas os convênios em questão não eram os mesmos que agora vieram à tona. Além disso, alega Novais, o caso não chegou à sua mesa: “O fato não foi levado ao conhecimento do ministro do Turismo porque não havia irregularidades relevantes”, justificou.

Tensão – Novais chegou à Câmara amparado por seguranças e carregando anotações. Durante o discurso inicial e em várias outras ocasiões, recorreu à leitura. Pouco habituado à situação, ele deu respostas curtas e, por vezes, fugiu das questões. Sem se expôr demais, o ministro consegue controlar o nervosismo. Como a audiência pública reuniu três comissões, a sessão acontece excepcionalmente em um dos principais auditórios da Câmara. Isso obrigou os parlamentares a usarem uma tribuna para falar – o que não acontece corriqueiramente nesses casos, já que eles costumam usar o micforone de que dispõe nas próprias mesas. A situação favorece os parlamentares que abusam da teatralidade em seus pronunciamentos. No início da sessão, os assentos estavam repletos. Os principais líderes da Câmara marcaram presença. Aos poucos, os lugares foram se esvaziando. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) chegaram a ser aplaudidos: um, por defender Novais. O outro, por criticar o ministro de forma incisiva. Rigor – Na berlinda desde a Operação Voucher, que prendeu 36 pessoas ligadas ao ministério, Novais, tentou se justificar logo no início da sessão. “O ministério adotou critérios mais rigorosos. Só haverá repasse a entidades sem fins lucrativos que tiverem prestado contas de repasses anteriores”, disse em referência a medidas adotadas após a revelação do escândalo. A audiência pública ocorreu em uma reunião conjunta das comissões de Turismo, Fiscalização Financeira e Defesa do Consumidor e estava marcada para terça, mas foi adiada a pedido do ministro. Coube ao peemedebista a difícil tarefa de explicar como não ficou sabendo das fraudes na pasta, que envolviam até mesmo Frederico Costa, o número 2 do Turismo. O esquema, que desviou ao menos 3 milhões de reais, se concentrava em repasses fraudulentos para o Ibrasi. O instituto, por sua vez, redistribuía o dinheiro entre outras cinco entidades de fachada. No início do depoimento à Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), líder do PMDB na Câmara e padrinho político do ministro, ofereceu “absoluta solidariedade” a Novais. “Estou aqui ao seu lado, sabendo do seu desempenho e da sua honra”, disse Alves.