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Nova baixa no governo Temer: cai o ministro do Turismo

Henrique Eduardo Alves é um dos políticos citados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário do petrolão

Por Felipe Frazão 16 jun 2016, 16h33

A Presidência da República informou nesta quinta-feira que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, pediu demissão do cargo. Alvo da Operação Lava Jato, ele foi citado na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como beneficiário do esquema de corrupção da Petrobras. É o terceiro ministro de Temer a cair em pouco mais de um mês.

A assessoria de Temer divulgou a demissão durante uma cerimônia do presidente com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Alves tomou a atitude que era esperada por Temer por parte dos ministros investigados, segundo auxiliares do presidente interino. Ele entregou pessoalmente uma carta de demissão a Temer. No texto, justifica que “não quer constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo”.

No início de junho, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, já havia dito, em entrevistas, que o envolvimento de Alves no esquema de corrupção na Petrobras “constrangia o governo”. Na ocasião, ele disse que Temer deixou claro aos seus ministros que não se furtaria em demitir quem fosse emparedado nas investigações.

Alves já era titular da pasta do Turismo na gestão Dilma Rousseff e foi mantido por Temer no posto mesmo diante das suspeitas de que recebeu dinheiro do petrolão – o que ele nega.

Antes dele, também deixaram o ministério Romero Jucá (Planejamento) e Fabiano Silveira (Transparência), ambos gravados por Machado em conversas sobre a Operação Lava Jato.

O secretário-executivo do ministério, Alberto Alves, vai ficar interinamente no cargo de ministro.

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Lava Jato – Em dezembro, o apartamento de Henrique Eduardo Alves em Natal (RN) havia sido alvo de buscas pela Polícia Federal, por ordem do Supremo Tribunal Federal. À época, ele também ocupava o cargo de ministro do Turismo, no governo de Dilma Rousseff, e se disse surpreso com a determinação do Supremo.

Agora, com a demissão, Alves vai perder o foro privilegiado e seu processo pode ser enviado à 13º Vara Federal de Curitiba (PR), onde o juiz Sérgio Moro centraliza as ações da Lava Jato. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, ele perdeu as eleições para o governo do Rio Grande do Norte em 2014 e ficou sem mandato.

No depoimento, Machado relata que Alves recebeu 1,55 milhão de reais do esquema montado na Transpetro por meio de doações oficiais em 2014, 2010, 2012 e 2008. Os recursos teriam sigo pagos pelo Queiroz Galvão (1,05 milhão de reais) e pela Galvão Engenharia (500.000 reais).

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No início de junho, veio à tona detalhes do pedido de inquérito contra Alves feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em reportagem do jornal Folha de S. Paulo. Segundo o ofício da PGR, Alves atuou a favor da OAS nos tribunais de Contas da União e do Rio Grande do Norte em troca de repasses da empreiteira à sua campanha para o governo do Estado, em 2014, na qual saiu derrotado.

Nesta quarta-feira, após ter sido citado na delação de Sérgio Machado, Alves usou ser perfil no Twitter para dizer que “estava à disposição da Justiça, confiante que ilações envolvendo seu nome serão prontamente esclarecidas”. Ele tomou uma postura pública muito semelhante ao pronunciamento que Temer fez nesta quinta e à nota da Presidência da República.

“Repudio com veemência a irresponsabilidade e leviandade das declarações desse senhor. Todas as doações para minhas campanhas foram oficiais, as prestações de contas foram aprovadas e estão disponíveis no TSE, conforme a lei. As minhas relações são pautadas pela ética e respeito institucional. Nunca pedi qualquer doação ilícita para empresário ou quem quer que seja. Como presidente de partido, eventuais pedidos de doações que eu tenha feito foram para as campanhas municipais, sempre obedecendo a lei”, escreveu Alves.

Henrique Alves entregou nesta tarde uma carta de demissão a Temer. Ele veio pessoalmente ao Palácio do Planalto e saiu sem falar à imprensa. No texto, ele justifica que “não quer constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo”.

Temer ainda deve soltar uma nota protocolar confirmando a demissão do ministro. Nos bastidores, assessores de Alves tentaram desvencilhar a saída dele da delação de Sérgio Machado e argumentaram que a decisão de deixar o cargo está relacionada aos dois inquéritos contra ela no Supremo – embora Alves já fosse alvo das investigações antes de voltar à Esplanada no governo provisório de Temer.

Leia a íntegra da carta de Henrique Eduardo Alves

Excelentíssimo senhor presidente Michel Temer,

O momento nacional exige atitudes pessoais em prol do bem maior. O PMDB, meu partido há 46 anos, foi chamado a tirar o Brasil de uma crise profunda. Não quero criar constrangimentos ou qualquer dificuldade para o governo,nas suas próprias palavras, de salvação nacional. Assim, com esta carta, entrego o honroso cargo de ministro do Turismo.

Estou seguro de que todas as ilações envolvendo o meu nome serão esclarecidas. Confio nas nossas instituições e no nosso Estado Democrático de Direito. Por isso, vou me dedicar a enfrentar as denúncias com serenidade e transparência nas instâncias devidas.

Pensei muito antes de tomar esta difícil decisão, porque acredito que o Turismo reúne as melhores condições para ajudar o Brasil a enfrentar o momento difícil que vive. Esta foi a motivação que me levou a voltar ao comando do ministério depois de tê-lo deixado por uma questão política, de coerência partidária.

Acredito ter honrado os desafios do setor no pouco mais de um ano que estive no Ministério do Turismo. Registramos conquistas importantes como a isenção de vistos para países estratégicos durante a Olimpíada e a Paraolimpíada, a redução do imposto de renda para o turismo internacional e a execução de obras de infraestrutura turística em todas as regiões, para citar alguns exemplos.

Presidente Michel, agradeço a sua sempre lealdade, amizade e compromisso de uma longa vida política e partidária, sabendo que sempre estaremos juntos nessa trincheira democrática em busca de uma nação melhor. A sua, a minha e a nossa lutam continuam. Pelo meu Rio Grande do Norte e pelo nosso Brasil.

Respeitosamente,

Henrique Eduardo Alves.

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