No Rio, “valores morais” viram lei

Governador Sérgio Cabral sanciona projeto que cria o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais”. Por enquanto, nem a autora do texto, deputada Myrian Rios (PSD), sabe explicar para que ele serve

Por Pâmela Oliveira, do Rio de Janeiro
18 jan 2013, 18h06

Sérgio Cabral, governador do Rio, na formatura de policiais militares (Divulgação/VEJA)

O governador Sérgio Cabral sancionou uma lei que institui o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, Éticos e Espirituais”. Sancionado na quinta-feira, o projeto de lei da deputada Myrian Rios (PSD) tem um nobre objetivo: “promover o resgate da cidadania, fortalecer as relações humanas e valorizar a família, a escola e a comunidade como um todo”. Apesar de nova lei ter entrado em vigor no dia da publicação, ninguém explicou de forma objetiva sua execução.

A deputada afirma que o objetivo da lei é “promover o respeito ao ser humano”. Na justificativa do projeto de lei, Myriam Rios explica a base de sua ideia: “Infelizmente a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais. (…) Sem esses valores, tudo é permitido, se perde o conteúdo do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode.”

De acordo com a publicação no Diário Oficial, o Poder Executivo deverá firmar “convênios e parcerias articuladas e significativas com prefeituras municipais e sociedade civil no sentido de possibilitar” o cumprimento da lei. Como, ninguém sabe, ninguém explica.

As ações serão conduzidas pela Secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos – órgão que já tem a árdua tarefa de coordenar o precário atendimento a usuários de crack. Nem a secretaria, nem o governador, nem a deputada detalham as medidas, prazos ou forma de execução, limitando-se a informar que a lei precisa ser regulamentada por decreto do governador.

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Apesar do alto grau de subjetividade do texto, Myrian Rios promete ser dura na cobrança. “Meu gabinete não vai deixar que a lei fique no papel. Vamos criar parcerias, criar palestras, como é que eu vou dizer? Palestras”, concluiu, argumentando em seguida que as ações devem ser planejadas pelo governo do estado.

“Eu acho um absurdo chegarmos a um ponto em que é preciso criar uma lei para que as pessoas respeitem às outras, mas a vida está banalizada. A lei é necessária”, ressaltou.