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No Rio, manifestantes tomam a Câmara e posam de vítimas

Amordaçados, jovens acampados reclamam por não terem direito ao microfone na primeira reunião da CPI dos Ônibus. Câmara tem trabalhos suspensos mais uma vez por falta de segurança, depois de vereador ser atingido por ovos

Por Pâmela Oliveira e Cecília Ritto, do Rio de Janeiro 15 ago 2013, 17h34

Amordaçados, como quem tem seus direitos violados, os onze manifestantes que estão desde a última sexta-feira acampados dentro da Câmara Municipal do Rio fizeram uma encenação, quase um ‘flash mob’, durante a primeira reunião deliberativa da CPI dos Ônibus. Do lado de fora, sessenta outros manifestantes fechavam a Avenida Rio Branco, artéria do trânsito do centro do Rio e capaz de influenciar o deslocamento em grande parte das Zonas Norte e Sul da cidade. A cena na manhã desta quinta-feira na Cinelândia foi um resumo perfeito das últimas semanas no Rio: um grupo que começou exigindo direitos e respeito passa a agredir os direitos coletivos e a desrespeitar tudo o que considera “do contra”. As mordaças eram um protesto por não poderem ter a palavra durante os trabalhos da CPI – algo que cabe aos vereadores.

A mordaça, no momento, não está nos manifestantes, mas nos vereadores: desde a ocupação, o Legislativo do município está congelado. Nos primeiros dias do acampamento, funcionários da Casa foram impedidos de entrar; a única “imprensa” aceita é o grupo Mídia Ninja; e liberdade, mesmo, só tem quem faz parte ou apoia o PSOL – partido do vereador Eliomar Coelho, autor do requerimento da CPI, que os manifestantes querem na presidência da comissão.

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Visibilidade – Minoria apertada na Câmara, a oposição ao prefeito Eduardo Paes está deixando o barco correr. Afinal, nunca um grupo de oito vereadores teve tanta visibilidade. Os oito vereadores da oposição, liderados pelo PSOL, dizem que querem trabalhar. Mas no primeiro dia de trabalho, pularam fora. Eliomar Coelho abandonou a primeira reunião da CPI, realizada no Cerimonial da Câmara, nos primeiros minutos. Na verdade, antes da abertura dos trabalhos. Coelho queria propor uma questão de ordem sobre a composição da comissão – para ele, o governo teria direito a duas cadeiras, não a quatro, como foi decidido. Como queria que a questão de ordem fosse aprovada antes da abertura oficial, o presidente da CPI, Chiquinho Brazão (PMDB), não atendeu o pedido. Coelho, indignado, abandonou a reunião – embora não tenha renunciado ao posto. Ao site de VEJA, Coelho afirmou que há uma manobra para manter a CPI sob o controle do governo. “Eu me retirei da sessão porque não tive direito de me pronunciar. Não estou renunciando à comissão. Vou utilizar todos os recursos que existem para fazer a CPI funcionar como planejamos, com seriedade, que é exatamente o que eles não estão fazendo”, acusou.

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Um resumo da história até aqui: Eliomar Coelho queria criar a CPI dos Ônibus, mas não tinha assinaturas suficientes; com os protestos de rua e a grita pelo passe-livre, o prefeito do Rio aconselhou a base governista a assinar de acordo com suas posições pessoais; amedrontados, mesmo os que eram contra a aprovação acabaram assinando o requerimento; uma vez criada a comissão, o maior bloco da casa, controlado pelo PMDB, assumiu três das cinco posições da comissão e indicou um parlamentar do PTC, com quatro vereadores que não queriam a CPI. A partir daí, o roteiro é conhecido: os manifestantes entraram na Câmara na semana passada e não saíram mais.

A indignação dos acampados é legítima. Afinal, controlada por quem não queria qualquer investigação sobre os contratos dos ônibus, a CPI não pode mesmo chegar muito longe. Mas no caminho entre a indignação e o resultado que se pretende existe a lei, e o regimento interno da Câmara de Vereadores do Rio e os ritos do Poder Legislativo – agora rasgados e pisoteados por uma turma que acha bonito “enquadrar” jornalistas, atirar pedras e ovos em vereadores e em funcionários do Legislativo e – pasmem! – defecar sobre a mesa de um dos vereadores. Os manifestantes caminham agora para uma armadilha: com a repetição dos protestos, na hora e local que bem entendem, irritam a população do Rio. Começam, ou já começaram, a desgastar o que tinham de mais precioso: uma simpatia ingênua da população que achava bonito gritar “contra tudo que está aí”.

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Sessão – A reunião da CPI durou 45 minutos. Eliomar chegou à sala e permaneceu de pé. O presidente da comissão, Chiquinho Brazão, pediu que ele se sentasse para iniciar o trabalho. Eliomar, no entanto, avisou que não participaria do encontro porque queria a renúncia dos outros quatro integrantes e porque a reunião não tinha sido aberta à população. O primeiro suplente, Reimont, do PT, não estava presente. Foi chamado, então, o segundo suplente, Marcelo Queiroz, do PP.

O primeiro dia de trabalho definiu que as reuniões acontecerão todas as quintas, às 10 horas, e serão abertas ao público. Os primeiros a serem ouvidos serão o secretário municipal de Transportes, Carlos Osório, o ex-secretário Alexandre Sansão e o presidente da Comissão de Licitação da prefeitura, Hélio Borges. Também serão convidados representantes dos consórcios de ônibus e os principais acionistas desses consórcios, representantes da Rio Ônibus e um professor da Fundação Getúlio Vargas para falar sobre o aumento de tarifas.

Coelho, mais antigo vereador do Rio, jogou gasolina na fogueira iniciada pelos manifestantes. Único integrante da CPI realmente interessado em apurar as denúncias – os outros não assinaram o requerimento – ele, ao abandonar os trabalhos, acabou dando lugar a um governista. E, com seu movimento, criou alvoroço do lado de fora, onde uma claque de militantes do PSOL permite que apenas os vereadores do partido possam caminhar livremente pela praça da Cinelândia. O resultado foi o fechamento da Avenida Rio Branco e um tumulto que afetou a cidade ao longo de todo o dia.

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