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No debate, Bolsonaro assume o compromisso de não mudar o STF

Declaração foi dada durante o encontro na TV Band, na noite deste domingo, onde Lula também se disse contrário a alterações na Corte

Por Diogo Magri
16 out 2022, 21h19

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o debate da TV Band, que não irá mexer na composição do Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja reeleito à Presidência. “Da minha parte está feito esse compromisso: não terá nenhuma proposta (de alterar a composição da Corte)“, disse o presidente em resposta a uma pergunta da jornalista Vera Magalhães, da TV Cultura, que pediu a ele e Luiz Inácio Lula da Silva a promessa de respeitar a separação entre os poderes.

Bolsonaro lembrou que, caso reeleito, terá direito a mais duas indicações ao STF, e que isso já traria um “equilíbrio” à Corte, uma vez que ele teria indicado quatro ministros, enquanto os ex-presidentes petistas teriam indicado cinco.

A pergunta foi motivada por uma entrevista do vice-presidente e senador eleito pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que defendeu mudanças no STF para limitar a sua atuação — uma das medidas seria aumentar o número de ministros de 11 para 15.

Lula também se declarou contra a mudança na composição do STF. O petista reforçou que mudanças desse tipo foram adotadas na ditadura e que “não é prudente nem democrático ter amigos como ministros, porque esse retrocesso a República brasileira já conhece”.

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