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Até o PT descarta a ideia de Dilma de propor novas eleições

Presidente do partido critica proposta que a presidente afastada pretende apresentar em carta a senadores

Na semana em que a presidente afastada Dilma Rousseff defendeu uma “transformação” do PT em função das denúncias de corrupção reveladas pela Operação Lava Jato e de seu próprio afastamento da Presidência, o presidente nacional do partido, Rui Falcão, afirmou que não vê “nenhuma viabilidade” na proposta de consultar a população para a realização de novas eleições. A ideia vem sendo estudada por Dilma, que estaria preparando uma carta para defendê-la publicamente.

Para Falcão, a proposta é inviável porque, “na melhor das hipóteses”, só seria possível em 2018, ano para qual estão previstas as próximas eleições presidenciais. “Em primeiro lugar, para antecipar a eleição, precisaria saber se se trata de cláusula pétrea ou não, o STF (Supremo Tribunal Federal) teria de se pronunciar. Caso não seja, será preciso uma emenda constitucional, que requer duas votações, na Câmara e no Senado, com dois terços de aprovação. E, em terceiro lugar, caso se aprove a antecipação e haja uma fixação de regras para as eleições, elas só poderiam ser realizadas um ano após a decisão, em razão do princípio de anualidade. Então, na melhor das hipóteses, isso só ocorreria em 2018”, explicou nesta quinta-feira.

A modificação da periodicidade das eleições esbarra em uma cláusula pétrea da Constituição: o inciso dois, parágrafo quarto, do artigo 60 da Carta. “Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I – a forma federativa de Estado; II – o voto direto, secreto, universal e periódico; III – a separação dos Poderes; IV – os direitos e garantias individuais”, diz o texto.

Na avaliação do presidente do PT, se Dilma defender a convocação de um plebiscito para consultar a população sobre novas eleições, ela estará tentando impedir o próprio mandato. “Será um golpe contra ela e contra os 54 milhões de eleitores que votaram nela”, disse. Falcão afirmou ainda que a proposta tem perdido força porque não seria suficiente para convencer senadores a votar contra o impeachment. Em vez disso, Falcão defende um plebiscito para consultar a população sobre medidas para ampliar a governabilidade e realizar reformas políticas eleitorais.

(Com Estadão Conteúdo)

Comentários

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  1. marcos M machado

    Esse senhor é outro que não vale um piruá…..mas gosta de pagar 20 mil para a tam num jatinho fretado de SP ao RGS…..gosta mesmo é das mamatas petistas

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  2. O falante senhor Falcão é presidente do PT para opinar politicamente mas quem é o presidente que permitiu que vários tesoureiros avacalhassem e transformassem o partido numa quadrilha chefiada pelo larápio-mor do patropi? Xilhões de royales transitaram pelas contas do partido e seu presidente de direito “não sabe de nada”? por que ninguém faz esta pergunta ao senhor Falcão? ele é apenas uma vaquinha de presépio? tá certo.

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