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Na terra do trio elétrico, carros de som atormentam os eleitores

Com poucos fiscais, Justiça Eleitoral não consegue cobrir toda a cidade e precisa criar escalas para visitar bairros

Acostumado com som alto dos trios elétricos do carnaval, o morador de Salvador vem sofrendo com um barulho capaz de tirar qualquer folião do sério: os jingles eleitorais. O som estridente dos carros vem sendo alvo de fiscalizações do Tribunal Regional Eleitoral, que em 20 dias notificou 14 veículos que ultrapassaram o nível de 70 decibéis. São poucos, se comparados à frota que é vista e ouvida permanentemente na cidade. Com auxílio da Superintendência de Ordenamento do Solo, órgão municipal responsável pela lei que regula o uso de som na capital baiana, os fiscais saem às ruas munidos de um decibelímetro para identificar e coibir abusos.

A fiscalização, no entanto, só garante descanso aos ouvidos dos moradores de Salvador duas vezes por semana. Maior colégio eleitoral da Bahia, Salvador tem 1,88 milhão de eleitores, 1.315 candidatos – seis disputam a prefeitura e outros 1.309 tentam garantir uma das 43 vagas na Câmara – e poucos fiscais. Apenas a 19ª Zona Eleitoral é responsável por coibir a propaganda irregular espalhada pelos candidatos em todos os bairros da capital, incluindo placas irregulares, carros de som e outros exageros. O trabalho acaba sendo feito apenas alguns dias na semana – o que abre brechas para os abusos.

Por dia, apenas dois funcionários do Tribunal são destacados para o trabalho de retirada das placas irregulares, que tem hora certa para acontecer: das 8 às 12h e das 14h às 17h. Segundo Estácio Freire, um dos técnicos judiciários que coordena o grupo, a cidade tem apenas uma equipe de fiscalização. Geralmente um servidor e um oficial de justiça são responsáveis pelo trabalho e contam com o apoio de 12 funcionários municipais da Superintendência a da companhia municipal de limpeza. Policiais militares ajudam nas ações, com a tarefa de cuidar do trânsito e evitar agressões.

Devido à grande quantidade de placas apreendidas, o TRE precisou recorrer ao Exército, que emprestou um galpão para onde está sendo levado o material apreendido. Quase dez mil placas foram tiradas das ruas. Nesta quinta-feira foram 862.

“Vamos propor que na próxima eleição tenha mais fiscais do TRE. A 19ª Zona está com 16 servidores. Apesar do reforço, acumulamos todas as atividades normais, como a preparação das urnas, a sinalização dos pontos de votação, as vistorias nesses locais, com o trabalho de fiscalização. É muita coisa”, afirma Estácio Freire, admitindo que eu algumas vias, a grande quantidade de placas chega a dificultar o tráfego. “Em alguns retornos, são tantas placas, que o motorista perde a visibilidade. É um dos problemas”.

As placas, principalmente as localizadas nos canteiros centrais das grandes avenidas, não podem ser fixadas no chão. E não podem ficar nas ruas das 22h às 6h.

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