Municípios não podem ser ‘instrumentos de poder’ da União, afirma Maia

Em evento da Frente Nacional de Prefeitos, pré-candidato à Presidência afirmou que prefeituras têm 'muita responsabilidade' e 'cada vez menos recursos'

Por Estadão Conteúdo Atualizado em 8 Maio 2018, 14h59 - Publicado em 8 Maio 2018, 14h42

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), pré-candidato à Presidência da República, disse nesta terça-feira (8) que os municípios não podem ser “instrumentos de poder” do governo federal e têm de receber mais recursos para investimentos em áreas como saúde, educação e saneamento, concentrados nas mãos da União.

Maia participa do “Diálogo com Presidenciáveis”, evento que faz parte da 73ª Reunião Geral da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), em Niterói, Rio de Janeiro. Para o presidente da Câmara, desde a Constituição de 1988 as prefeituras ficaram com “muitas responsabilidades” e com “cada vez menos recursos para sustentar áreas fundamentais”. Ele afirmou que é preciso corrigir “distorções” na arrecadação de impostos, hoje concentrados mais no âmbito federal.

“Não podemos de jeito nenhum aumentar impostos”, disse Maia, defendendo o aumento de vagas a crianças nas creches, de modo a melhorar suas chances educacionais no futuro, e a destinação de mais investimentos no saneamento básico das cidades, em nome da saúde da população.

No que chamou de “pior momento fiscal” do Estado brasileiro, no entanto, Rodrigo Maia defendeu as reformas como meio de o governo federal alcançar uma maior eficiência, e, assim, destinar recursos para investimentos em áreas que hoje sufocam os municípios. “É importante que a gente reduza o tamanho do governo federal, para que sobrem recursos para todas as políticas. Os gastos já comprometem mais de 100% de seu orçamento”, afirmou.

“Temos que inverter a pirâmide, diminuindo a burocracia e transferindo recursos aos municípios. A concentração de recursos tem que estar na base. O governo federal tem que ter outra função. Hoje os municípios são quase transformados em instrumento de poder do governo federal”, completou.

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Além de Rodrigo Maia, participam do evento os presidenciáveis Aldo Rebelo (SD), Álvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Manuela D’Ávila (PCdoB), Marina Silva (REDE) e Paulo Rabello de Castro (PSC).

Os convites foram aos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto e de legendas com pelo menos cinco parlamentares. O deputado Jair Bolsonaro (PSL) não compareceu e sua assessoria justificou alegando que ele ainda não se afastou do cargo de deputado federal, e hoje é dia de sessão na Câmara. Se atendesse ao convite, o parlamentar “levaria falta”.

No evento com prefeitos em Niterói, Rodrigo Maia voltou a condenar a tentativa de aumento salarial do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior. Ele criticou indiretamente a tentativa de reajuste de 46%, de 52.300 reais para 76.600 reais, num momento em que a empresa é deficitária. “Só vamos reorganizar a distribuição dos nossos tributos se tivermos a coragem de falar que não dá para termos salários de servidores 67% acima do que se tem no setor privado”, disse Maia.