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MPT investiga construtora por irregularidades no contrato de operários

A Salvatta Engenharia é suspeita de ter registrado funcionários depois de iniciada a obra, além de tê-los exposto à falta de segurança

Por Mariana Zylberkan 3 set 2013, 16h03

A Salvatta Engenharia está sendo investigada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo por irregularidades no contrato firmado com os operários que atuavam na obra que desabou no bairro de São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, em 27 de agosto. A empresa nega as acusações. O colapso consequente de uma obra irregular deixou dez trabalhadores mortos e 26 feridos.

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Segundo a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, que ouviu os operários nesta segunda-feira, a Salvatta assinou a carteira de trabalho dos contratados depois de iniciada a obra, além de obrigá-los a fazer hora extra, inclusive no período noturno, sem remuneração.

Procurada, a Salvatta Engenharia disse, através de nota oficial enviada por assessoria de imprensa, que nenhum funcionário foi contratado especificamente para esta obra, pois a maioria deles já era registrada há três anos. “Todos os funcionários sempre trabalharam dentro do horário normal estabelecido pelas leis trabalhistas, recebendo seus direitos, e com os equipamentos de segurança.”

Riscos – A denúncia mais grave diz respeito à falta de segurança do local de trabalho. Segundo a procuradoria, um dos principais indícios de que os operários foram expostos ao perigo é a constatação, pela perícia, de que a estrutura da laje da construção era frágil demais para suportar os cerca de 3 000 tijolos lá armazenados dias antes de tudo vir abaixo.

Nota oficial da Salvatta diz que a empresa nunca detectou qualquer problema na estrutura do prédio e, mesmo se tivesse, nunca permitiria que seus funcionários permanecessem no local e teria interrompido os trabalhos. Além disso, a empresa revelou que foram colocados 1 800 tijolos sobre a laje, e não 3 000, conforme alega o MPT. “Os tijolos no andar superior eram do tipo cerâmico furado (que são leves), e não passaram de 1 800 peças, distribuídas em divisórias iniciadas conforme projeto arquitetônico, o que jamais poderia ser fator do colapso.”

A construtora levantou a hipótese de o desabamento ter sido provocado por falhas no solo, pois no terreno funcionava, anteriormente, um posto de gasolina. “Não sabemos se o proprietário retirou os tanques e se houve a devida compactação.”

A Salvatta afirma ainda que espera o resultado da perícia para avaliar a causa do desabamento. O Ministério Público do Trabalho em São Paulo também vai aguardar o fim do trabalho da polícia científica para avançar com as investigações.

Medidas – Nesta segunda-feira, o MPT de São Paulo firmou um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Salvatta Engenharia em que obrigou a empresa a arcar com os custos de hospedagem, alimentação e cuidados médicos dos dez operários que ainda estão no alojamento da obra, e dos cinco que continuam internados, vítimas do desabamento. A maioria deles é originária do Maranhão e aguarda os desdobramentos legais para retornar às suas respectivas cidades.

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