MPF vai decidir se há ou não indícios para investigar rachadinha no Senado

Confirmada por ex-funcionárias, fraude no gabinete do senador Davi Alcolumbre rendeu cerca de 2 milhões de reais

Por Hugo Marques SEGUIR SEGUINDO 6 nov 2021, 13h27

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que poderá ser investigado pela PGR por rachadinha — O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP): Ministro do STF envia notícia-crime ao MPF (Cristiano Mariz/.)

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, enviou à Procuradoria-Geral da República a notícia-crime sobre a prática de rachadinha no gabinete do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O pedido de investigação foi feito pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), com base em reportagem de VEJA, que expôs o esquema da rachadinha. Barroso é relator da notícia-crime.

Seis ex-assessoras do Gabinete de Alcolumbre acusam o senador de contratá-las em troca de não trabalharem e de devolverem os salários par ao Gabinete. Essa prática, que durou entre 2016 e o início deste ano, provocou um desvio e 2 milhões de reais nos cofres públicos.

Barroso lembrou que a medida de direcionar uma notícia-crime ao Ministério Público Federal está prevista no regimento interno do Supremo. “O Tribunal não processará comunicação de crime, encaminhando-a à Procuradoria-Geral da República’. Assim, como de praxe, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, diz a decisão do ministro.

O encaminhamento da notícia-crime à Procuradoria-Geral da República, feito por um ministro do Supremo, não torna o senador automaticamente um investigado ou réu em processo. Cabe ao MPF avaliar se há indícios de irregularidades. Em caso positivo, é aberto um inquérito no Supremo e a Polícia Federal colhe depoimentos e provas.

Na notícia-crime, o senador Alessandro Vieira critica Alcolumbre, que sustentou que não era responsável pela administração de seu Gabinete. “O senador em questão é titular de mandato eletivo majoritário, ex-presidente do Senado Federal e ocupa atualmente a presidência da Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal. É despiciendo dizer que não pode alegar desconhecimento do que se passa em seu próprio gabinete – ainda mais considerando-se, segundo o conteúdo veiculado, que as funcionárias ‘fantasmas’ nunca compareceram naquele recinto”, declara Vieira.