MPF quer romper acordo com três delatores da Lava Jato

Procuradores acusam Fernando Moura de mentir sobre José Dirceu e dizem que Roberto Trombeta e Rodrigo Morales omitiram dados e não quitaram multa

Por Da Redação 15 fev 2016, 15h32

O lobista Fernando de Moura (Rodrigo Félix/Folhapress)

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a rescisão dos acordos de colaboração premiada de três delatores da Operação Lava Jato: Fernando Moura, Roberto Trombeta e Rodrigo Morales. Os “procedimentos de averiguação de descumprimento de acordo de colaboração premiada para fins de quebra” foram protocolados na última sexta-feira, na 13ª Vara Federal de Curitiba, a cargo do juiz Sérgio Moro.

Conforme a força-tarefa da Lava Jato, as provas e testemunhos fornecidos pelos delatores não perderão a validade, mas os réus poderão perder os benefícios a que poderiam ter direito, como a redução de pena.

O Ministério Público acusa Fernando Moura de mentir em depoimento judicial, e Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, de não entregarem documentos e deixarem de pagar integralmente a multa compensatória cível devida. O Ministério Público também apura se eles voltaram a cometer crimes depois de assinar os acordos de colaboração.

Moura declarou aos investigadores, por duas vezes, que depois de ver seu nome vinculado ao mensalão em reportagens, recebeu do ex-ministro José Dirceu (PT), condenado pelo Supremo e preso na Lava Jato, uma “dica” para “sair do país”. Ao depor ao juiz Sérgio Moro, ele negou ter recebido a recomendação de Dirceu: “Não foi esse o caso”. Depois que o Ministério Público abriu uma apuração de violação de acordo de colaboração premiada, no fim de janeiro, Moura confirmou a dica de Dirceu e admitiu que havia mentido ao juiz Moro. Ele alegou ter sido “ameaçado” em Vinhedo (SP). Para o MPF, Fernando Moura agiu de forma “jocosa” e “desrespeitosa”. “Sua credibilidade restou altamente prejudicada”, escreveram os procuradores ao pedirem a rescisão do acordo de colaboração.

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O MPF afirmou também que os sócios da offshore panamenha Kingsfield Consulting Corp, aberta pelo escritório Mossack Fonseca e usada para pagamentos de propina da OAS no exterior, não quitaram as multas acertadas no acordo. Roberto Trombeta pagou apenas 1,8 milhão de reais dos 4,2 milhões de dólares que deveria depositar, enquanto Rodrigo Morales pagou 1,2 milhão de reais dos 2,8 milhões de dólares de saldo na conta da empresa.

Trombeta e Morales também omitiram participação em sete outras offshores usadas para ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro e deixaram de entregar documentos de abertura da Kingsfield, bem como extratos bancários e de movimentação financeira. Eles declararam que receberam no exterior 5,7 milhões de dólares da OAS Peru e 8,6 milhões de dólares da OAS Equador, dos quais 8 milhões de dólares foram transferidos, a mando da empreiteira, para uma conta na Suíça indicada pelo doleiro Alberto Youssef. O MPF afirma que os recursos têm origem espúria em crime de corrupção.